Chapter 4 No.4

Quando o genero humano, no seu caminhar contínuo para a perfectibilidade de que ainda está t?o remoto, e a que nunca chegará porventura, é agitado por uma idéa profundamente progressiva; quando as na??es peregrinas na estrada infinita da civilisa??o se lan?am rapidamente para o futuro, for?oso é que essa idéa se incarne em todos os modos d'existir das sociedades, e que cada um delles sirva para a fazer triumphar: se em uma ou outra das fórmas sociaes da actualidade ha harmonia com a idéa que representa o futuro, esta a pule, melhora e completa: se pelo contrário entre o que existe e o que deve

existir ha desharmonia, o pensamento que representa os factos que h?o-de ser, ou transforma ou destroe os factos que s?o, porque o resultado da lucta entre o passado e o porvir nunca é duvidoso, ainda quando a favor daquelle e contra este esteja casualmente a for?a material e ainda a moral, os interesses, os hábitos e a inércia natural do homem. Clara é a raz?o disso: os dias das na??es s?o os annos, em quanto os annos para os individuos s?o a vida: o sepulchro rareia de hora a hora as fileiras dos defensores das institui??es decrépitas; de hora a hora engrossa o ber?o as alas dos que pelejam sob o estandarte da esperan?a. Assim o progresso social, lento e imperceptivel muitas vezes para os individuos, é rápido para as na??es. A todos os momentos, no vasto cemiterio dos séculos chamado historia, se grava sobre as campas das leis e dos factos, dos costumes e das gera??es, das opini?es e dos homens um memento para a curiosidade, para a experiencia e muitas vezes para o escarneo. Nisto me parece resumirem-se os annaes de todos os povos: isto é a substancia do que se tem passado entre nós desde o anno de 1833.

Com effeito, quem póde duvidar de que a sociedade portuguesa, revolta sobre os seus antigos fundamentos, transformou a propria existencia? Quem póde duvidar de que a classe média ensaiando as for?as adquiridas lentamente, invade todo o genero de dominio, e estendendo uma das m?os para as torres de menagem e a outra para as choupanas colmadas, diz ao nobre que des?a e ao humilde que se alevante? Quem lhe disputa hoje a palma da intelligencia, da propriedade e da industria? A idéa de liberdade civil e politica, idéa progressiva e de transforma??o é representada por essa classe que, por isso, é forte e dominadora e para ella e por ella se tra?am e aperfei?oam institui??es e leis. Como, com raz?o, diziam ha um seculo Luiz XIV e D. Jo?o v-l'etat c'est moi-com raz?o diz hoje o mesmo de si a classe média. Virá um dia em que o predominio desta classe se converta em violencia e oppress?o, soando para ella a sua hora de morrer, quando a idéa geradora do progresso presente se corrompa e envelhe?a nas suas m?os. Que grande pensamento social surgirá ent?o? N?o o sei; nem m'importa porque já n?o estarei neste mundo: mas embora o sangue vertido pelos sectarios da liberdade, quaes martyres do evangelho, n?o seja infecundo e a liberdade e o christianismo, ora vencidos ora vencedores, venham, emfim, a conquistar para si o imperio do género humano; sei que, bem como houve já tyrannias aristocraticas e tyrannias monarchicas, haverá tyrannias burguesas, tyrannias do balc?o, da officina, da granja, da fabrica e até porventura da imprensa, que ora ruge e agita o mundo em nome da igualdade civil dos homens.

Actualmente, porém, ainda a religi?o da liberdade moderada é bella e pura, ainda impulsiva do progresso, porque está ainda longe das terriveis provas por que terá de passar. Esta cren?a que similhante a todas as cren?as, é uma idéa unica, repetida de muitos modos, trasladada em muitos factos, se reproduz entre nós em diversas ou antes em quasi todas as faces desse grande vulto de um povo chamado estado social. A terra agricultada liberta-se, o privilégio annulla-se, o ócio condemna-se, a economia proclama-se, a indústria nobilita-se, o engenho tem emfim seu pre?o e valia. Visivelmente a na??o faz-se burguesa. Ha todavia ahi uma modalidade, uma face da sociedade importantissima, direi antes capital, que esqueceu nas m?os do tempo que passou, e que este guarda como um thesouro que n?o abandonará ao futuro sem combate, porque é a sua última, mas bem fundada esperan?a. Esta modalidade, esta formula é a instruc??o pública. A instruc??o pública em Portugal, tomada na sua generalidade, nas suas fei??es caracteristicas e desprezadas as excep??es, nem pertence a este século, nem é progressiva, e por consequencia nem realmente útil.

Quando a aristocracia resumia a sociedade, nos séculos médios, os nobres edificavam castellos roqueiros, agglomeravam as multid?es servas à roda delles, e fechados no seu alcácer n?o conheciam outra occupa??o que n?o fosse a ca?a ou a guerra; outro passatempo que n?o fosse, para os melhores os jogos guerreiros e os deleites da mesa; para os peiores o roubo, as violencias e as tyrannias. Para taes homens a cultura do animo, as letras e a sciencia soavam como palavras sem significado: a for?a physica ajudada da destreza era quem por assim dizer graduava as hierarchias: os dotes do entendimento eram como officios fabris; e ainda o alfageme que temperava uma boa espada se tinha por homem de maior conta que o clérigo a cujo cargo estava o notar ou escrever os contractos, as missivas ou as memorias dos reis ou das familias. Quem vê um velho códice do século XIII ou XIV até nelle acha um emblema daquellas épochas: as bíblias, as decretaes ou as obras dos sanctos padres, que quasi exclusivamente constituíam a sciencia d'ent?o, tinham certo aspecto guerreiro e de for?a physica: as pranchas de carvalho ou castanho que lhes serviam de guardas; os bronzes ou ferragens que os adornavam, e o seu volume e peso enorme os tornavam, em caso de apertado cêrco, bons tiros para trons ou engenhos. A guerra era a idéa que representava a meia idade: ella gerou as cruzadas; as cruzadas geraram a navega??o, e a navega??o produziu os descobrimentos e conquistas, donde nasceram o commercio e a industria da moderna Europa. Idéa progressiva era pois essa; e o nobre que se envergonhava de saber ler e escrever tinha nisso tanta raz?o relativamente á sua épocha, quanta hoje tem o mais obscuro cidad?o em exigir da sociedade que dê gratuitamente a seus filhos a instruc??o primaria, chave com que elles poder?o abrir o vasto repositorio do sustento do espirito.

No princípio do século xv a monarchia que crescera à sombra da fidalguia, herdeira das for?as que diariamente lhe roubava, veiu emfim p?r-lhe um pé de ferro sobre o gorjal estalado: debalde ella se revolveu e escumou trabalhando por erguer-se para combater: no fim desse mesmo século já a lucta era impossivel: D. Jo?o II provou-o irrecusavelmente a D. Fernando de Bragan?a e ao duque de Viseu, nas theses d'Evora e Setubal, theses de cutello e punhal.

Em quanto, similhantes a duas rodas movidas em direc??o contrária por um plano inclinado, a monarchia subia e a aristocracia descia, subia e descia com ellas a litteratura daquella e a ignorancia desta. D. Jo?o I, que assentara verdadeiramente a pedra angular do absolutismo na lei mental, foi tambem quem come?ou a dar ao seu país um impulso litterario, e D. Jo?o II que em politica p?s o remate ao edificio come?ado por seu bisav?, e levou igualmente as letras ao grau de esplendor a que as vemos chegadas nos come?os do reinado de D. Manuel, grau d'esplendor concentrado como era um foco no célebre livro publicado por Garcia de Resende, intitulado o Cancioneiro, o qual resume e representa a litteratura do século decimo quinto.

Mas o que foi a litteratura portuguesa da época Joanina e da Manuelina que veiu após ella? Qual era o carácter predominante da instruc??o nacional nessa épocha? Era o especulativo puro, o metaphysico, no rigor da significa??o grega desta palavra. Os reinados de D. Duarte, D. Affonso V e D. Jo?o II resplandeceram de moralistas, de historiadores, de poetas, de mysticos e ainda de oradores; tudo quanto representa o mundo das idéas. Porém a sciencia do mundo material, onde apparece ella durante esse largo período? Apenas na eschola de Sagres. Todavia que livro ou que homem produziu essa eschola? Nenhum. Os nomes que figuram por aquelles tempos pertencem unicamente á mathematica, e na mathematica especialmente á astronomia. Ainda assim os sabedores conspícuos neste ramo de uma vasta sciencia eram quasi todos judeus e raros estrangeiros, devendo-se o incremento que ella teve, por um lado á supersti??o, porque se cria na astrologia; por outro lado á ambi??o porque, já muito havia, as mentes dos principes volviam idéas de descobrimento e conquista. N?o era, pois, entre nós a mathematica mais que uma enxertia, uma excep??o ou antes uma aberra??o das tendencias litterarias do país, devida a causas estranhas ao carácter da organisa??o social deste, e por isso de modo nenhum contrária á verdade do princípio estabelecido.

Esta verdade demonstra-se á priori e á posteriori; pelos raciocínios e pelos factos. Com effeito, a monarchia absoluta nascera da especula??o; era filha da jurisprudencia romana e do direito canónico; além disso os principes, substituindo successivamente o temor ao amor, precisavam de rodear o throno das pompas religiosas e civis: cumpria que a c?rte por piedade e devo??o fosse mais vizinha de Deus que dos homens, que nella o altar fosse cosido em ouro, o fumo do incenso suavissimo e denso, a ora??o fervente e nobre; que os affectos nas can??es dos poetas cortes?os fossem incomparavelmente mais ideaes que nas rudes trovas do romeiro ou do jogral popular; que a préga??o do orador sagrado fosse mais eloquente e polida que a do missionario rude; que os pa?os dos reis fizessem, em fim, um contraste espantoso com as estúpidas alcá?ovas dos grandes, para que estes acceitassem a servid?o dourada que elles lhes offereciam, e que ao mesmo tempo o vulgo sentisse pesar sobre si, ignorante e grosseiro, intelligencias puras e formosas de quanta formosura ha no mundo moral; e bemdissesse o predominio dellas, porque a grande logica popular lhe dizia que effectivamente ellas deviam predominar. é por isso que a monarchia absoluta em toda a parte e em todo o tempo, em que se n?o converteu em tyrannia bruta e feroz, foi sempre intellectual, mas de uma intellectualidade perfumada, macia e brilhante, de uma intellectualidade estéril, porque applicada exclusivamente ao especulativo; intellectualidade de sala, de theatro, de galeria, de púlpito, de foro; intellectualidade boa e moral, que derrama lagrymas e esmolas sobre os miseráveis, mas que lhes recusa o baptismo da instruc??o material, que n?o os obriga a trabalhar, nem os pune quando elles o recusam, nem promove o aperfei?oamento industrial do país, contentando-se de uma caridade impotente, porque em vez de tomar o povo por alvo, toma o indivíduo, similhante áquelle que em cidade devorada de sêde, em vez de conduzir para lá por aqueducto perenne as águas caudaes de fonte vizinha, andasse offerecendo de porta em porta sorvetes e limonadas de cheiro e sabor delicados; intellectualidade, emfim, de privilégio, que p?e no logar da instruc??o necessaria ao commum dos homens, a que serve só aos homens excepcionaes, e chama-lhe com simpleza comicamente infantil, instruc??o pública, sem que ella sirva de nada ao público, que se comp?e do grande número das massas populares, dos homens activos; dos agricultores e dos industriaes, dos fabricantes e dos mercadores, e n?o dessas classes diminutas em número, a que os economistas n?o consentem que eu chame improductivas, mas que pelo menos chamarei semi-productivas.

Devia ser, portanto, o carácter da instruc??o pública em Portugal até os nossos dias, o que fora desde o reinado de D. Duarte, porque até os nossos dias durou a monarchia absoluta, mansa e bondosa quasi sempre, posto que quasi sempre desalinhada, gastadora e descuidada. é por isso que, considerando attentamente a historia da instruc??o pública entre nós, vemos nella as tendencias exclusivamente litterarias, no sentido restricto desta palavra. Na reforma dos estudos de D. Jo?o III, de D. Jo?o IV, do marquez de Pombal sempre a mesma c?r, o mesmo espirito, a mesma express?o. Era que a monarchia absoluta creava e reformava para si; para o seu tempo, para a sua índole. A monarchia absoluta tinha o instincto da vida e em segui-lo tambem tinha evidentemente raz?o.

Mas hoje que a sociedade foi revolvida e se assentou sobre bases todas inteiramente diversas das antigas, e muitas vezes oppostas a ellas, poderá esta fórmula social, este baptismo da civilisa??o, chamado instruc??o pública, seguir um rito condemnado e por isso herético, express?o e parte de institui??es cadavéricas, e por isso como ellas cadáver? Absurdo.

O pensamento da reforma já penetrou em muitos espiritos: o Instituto creado em 1835 pelo Sr. R. da Fonseca Magalh?es foi a primeira express?o delle, e ninguem pode roubar a este ministro a honra que disso lhe ha-de resultar na posteridade, porque elle foi ent?o martyr desse pensamento. Quanta ignorancia, quanto pedantismo, quanto medo da civilisa??o havia por almas curtas e rasteiras; quanta pregui?a, quanta incapacidade havia por nossa terra, tudo gemeu, gritou e grasnou insultos, pondera??es, reflex?es eruditas, argumentadas, soporíferas. Foi um rebate geral em nome do digesto e dos supinos, dos canones e da syntaxe figurada, da exegese e dos affectos oratorios, da gra?a efficaz e do Humano capiti cervicem pictor equinam, do código theodosiano e das sorites de Genovesi. N?o houve remédio; a campa caíu sobre a physica, a chimica, a botanica, a mathematica, a astronomia, e em cima della assentaram-se remo?ados, alindados, triumphantes, o digesto, os supinos, os canones, a syntaxe, a exegese, os affectos, a gra?a, o humano capiti, o código, e as sorites. Ent?o as cinzas de Jo?o Pastrana, do padre Alvares, do licenceado Martim Alho, do doutor Jo?o Fa?anha, de Cataldo Siculo, de Jeronimo Caiado agitaram-se como querendo renascer á vida, e do fundo de seus sepulchros soou uma voz sumida que dizia-Io triumphe!-io triumphe![3]

Era um ridiculo espectáculo! Mágua foi que ura homem de sciencia renegasse della, para servir miras apoucadas ou torpes!

Depois veiu a revolu??o de setembro! eu inimigo della, que condemnei essa loucura, que ainda a condemno, n?o serei t?o cobardemente parcial que negue ter-se entendido melhor ent?o, no meio das exaggera??es liberaes dessa épocha, a quest?o nacional da instruc??o pública. No instituto houvera um defeito: aquella fonte de sciencia verdadeira, que se abria caudal e perenne, caía de mui alto, e a custo podia satisfazer as necessidades da instruc??o popular: e a organisa??o da escola polytechnica com os cursos theoricos e applicados satisfaz melhor os fins d'utilidade geral, que deve ter toda e qualquer institui??o scientifica sustentada a expensas da na??o. Por outra parte na lei de 17 de novembro evidentemente se dá o primeiro golpe no velho systema da instruc??o secundaria, e se nesta lei n?o se revela todo o esfor?o necessario para derrubar um collosso que se apoia em preocupa??es insensatas, a circumstancia de ser primeira tentativa absolve completamente seu auctor. Assim mesmo ella foi sophismada e inutilisada: os lyceus nunca se organisaram, e o latim e a rhetorica encantoados por toda a parte como dantes, riem-se da lei que os aposentava nas capitaes dos districtos: diariamente se pedem á camara dos deputados cadeiras de latim: parece que os agricultores de Portugal, como o Triptolemo d'Walter Scott, pretendem arar e cavar pelo systema de Virgilio, Columella e Varr?o; que as tigna bina sesquiquipedalia de Cesar s?o os modêlos das nossas construc??es; que nas tusculanas de Cicero se acham as receitas necessarias para estampar chitas ou tecer burel e sarago?a; que na historia natural de Plinio se encontram todos os apontamentos precisos para conhecer os usos domesticos e as virtudes medicinaes das plantas do nosso país; e que, emfim, na Ars amandi d'Ovidio, nas poesias de Catullo ou no Satyricon de Petronio Arbitro está a fl?r e nata da cren?a no nosso Deus, dos principios da nossa moral, dos incentivos do nosso amor da liberdade e da patria!

N?o passarei avante sem fazer men??o de mais um passo, de mais uma express?o do verdadeiro pensamento progressivo em instruc??o pública, express?o positiva que soou na camara dos deputados em 1839. Falo do projecto de reforma do ensino primario pelo Sr. Tavares de Macedo. Comquanto as minhas idéas no desinvolvimento de um systema legal sobre este importante ou antes principal ramo d'administra??o, diversifiquem das do illustre Auctor daquelle projecto, todavia n?o posso deixar de considerar esse trabalho, nas suas disposi??es fundamentaes, como a cousa incomparavelmente melhor que ácerca de tal objecto appareceu entre nós. Se n?o se attender sen?o á generalidade delle, pode-se dizer que é o complemento da lei de 15 de novembro; o meio de reforma directo após o indirecto. Mas este papel, nem avaliado nem comprehendido, lá jaz sepultado na commiss?o d'instruc??o pública donde tem resurgido muito latim e rhetorica, mas donde talvez só bem tarde surja uma lei que represente o verdadeiro progresso do ensino público.

No anno de 1840, eu e o meu amigo o sr. Ferrer, cujas opini?es em similhante materia concordam na maior parte com as minhas, tinhamos resolvido apresentar á commiss?o um projecto de lei sobre a instruc??o primaria ou antes geral, que devia abranger as escholas elementares e as primarias superiores, deixando para depois, ou para entendimentos mais robustos, o trabalhar na lei ou leis das escholas especiaes. Tinhamos nós entendido que a actual divis?o d'ensino primario, secundario e superior, é arbitrária, e n?o tem fundamento nem na organisa??o presente da sociedade, nem na natureza do que se chama saber humano. A hierarchia na instruc??o pública é um anachronismo absurdo. Ha instruc??o que todos ou pelo menos o maximo número de cidad?os deve possuir: ha outra que só pertence a classes e a individuos. Esta é a única divis?o legítima, real e logica do ensino público: com este intuito deviam ser redigidas as leis sobre estudos cujo corpo havia de constituir o código d'instruc??o pública.

No presente anno, expulsos ambos da commiss?o a que pertenciamos, fomos dispensados de cogitar mais em tal materia: guardámos por isso os nossos trabalhos, que relativamente ao ensino geral se achavam quasi promptos, esperando tempo mais favoravel a pensamentos de verdadeiro e judicioso progresso. Quando os mares cruzados e os ventos ponteiros desalentam a companha, o capit?o prudente colhe as velas, e espera que o oceano se aquiete para proseguir a viagem.

De tudo quanto se tem, pois, tentado a favor de uma reforma radical e completa no desgra?ado ramo da instruc??o pública, sobrenada apenas a escola polytechnica, contra a qual apparece um projecto, que noutras circumstancias f?ra apenas louco e ridiculo, mas que apresentado na occasi?o em que os foraes ousam vir perante uma camara legislativa, (como o jumento trajando a pelle do le?o, cubertos com o manto da justi?a,) tem um caracter sinistro e significativo, porque é irm?o gémeo dos foraes, a que se prende e enla?a, sen?o pela importancia das consequencias immediatas, ao menos pela unidade de espirito e pelas consequencias remotas.

A quest?o da eschola polytechnica e do collegio dos nobres resume e representa a quest?o immensa do systema d'instruc??o nacional que hade ser e da instruc??o excepcional que foi e é; quest?o entre a educa??o e melhoramento dos agricultores, dos artifices, dos fabricantes e a propaga??o dos causídicos, dos casuistas, dos pedantes; quest?o entre o trabalho e o ócio; quest?o entre a granja e o c?ro da sé; entre a palheta do estampador e a metáphora do serm?o; entre a machina de vapor e o provará do rábula. Por isso ella é uma grave e importante quest?o.

Para ter ácerca deste negócio uma opini?o segura cumpre ter bem presentes os caracteres da intellectualidade nacional nos differentes períodos da nossa civilisa??o; importa n?o esquecer que cada principio politico que domina em um país requer um systema particular d'ensino público; que uma monarchia absoluta (como por exemplo a Prussia) cujas leis sobre instruc??o nacional s?o admiravelmente adaptadas ao governo representativo, tê-lo-ha for?osamente para as gera??es futuras, mas sem convuls?es nem ruido, e que uma monarchia mista como a nossa, que conservar o systema de ensino público creado pelo absolutismo, e só para o absolutismo conveniente, terá necessariamente este, ou uma democracia insensata e feroz, precursora da tyrannia. Similhante objecto, portanto, para o qual governantes e governados olham com vergonhoso desprezo, involve nada menos que os destinos sociaes da gera??o que virá após nós; encerra nada menos que as causas da futura servid?o ou da futura liberdade.

Depois, que significa num país constitucional a desigualdade completa das classes, relativamente ao ensino público? Com que raz?o ou justi?a haverá a cargo do thesouro estudos custosos para os legistas, para os theólogos, para os militares, para os médicos, para os cirurgi?es, e n?o ha-de haver uma granja-modêlo para se tornarem consumados na sciencia de agricultar os possuidores de grandes propriedades ruraes; escholas industriaes para se fazerem insignes em suas profiss?es os donos ou directores dos grandes estabelecimentos d'indústria; conservatorios d'artes e officios para o aperfei?oamento dos individuos que se d?o ás artes fabris? S?o porventura ilotas os homens d'ac??o e espartanos só os homens d'especula??o? S?o porventura aquelles membros inúteis do corpo social, e estes os que os sustentam? Sobre cujos hombros pesa o maior vulto dos impostos d'ouro, de trabalho e de sangue? E que obriga??o tem a grande maioria dos contribuintes de suarem e tressuarem para que se hajam de conservar os grandes estabelecimentos da chamada instruc??o superior, e no fim terem um juiz a quem pagam pelas contribui??es geraes do estado, um advogado a quem remuneram da sua algibeira quando delle precisam, um médico que os sára ou mata quando lhe d?o dinheiro? é, responder-se-ha, porque a sociedade carece da existencia destas classes. Convenho: mas n?o carecerá a sociedade de lavradores, de fabricantes, d'artifices? Eis o verdadeiro ponto da quest?o, que é representada, de um lado pelo systema antigo, de outro pelo moderno: de um lado pelo collegio dos nobres, do outro pela eschola polytechnica.

Livre seja para os individuos o cultivarem as letras; nobre e honroso é tudo quanto nos alevanta da terra: mas o governo de um país n?o é uma academia de poetas e d'eruditos: o governar um país é o feitorisar uma grande casa: deve por isso o feitor ser positivo, economico e severo calculador. A instruc??o pública é um arroteamento, e embora na terra cultivada de novo haja um cantinho para flores, é certo que as searas, as pastagens, as mattas e os pomares s?o o principal objecto dos cuidados de um bom administrador: de tudo o que nas sciencias e nas letras é puramente intellectual se comp?e o jardim da república; mas a renda della, os fructos de que se sustenta, só os produzem as sciencias applicáveis e applicadas. Tudo o que n?o f?r organisar o ensino nacional sob a influencia deslo pensamento, é n?o entender nem a sociedade, nem a nossa épocha, nem as circumstancias peculiares de Portugal.

Digo circumstancias peculiares de Portugal, porque além das considera??es geraes já tocadas, ha uma especialissima e de grande monta que nos diz particularmente respeito. Vem esta a ser a de que estamos excessivamente pobres; triste verdade, da qual abra?ados com a sombra van do que fomos, n?o ha ahi voz que valha a persuadir-nos. Necessario é ao pobre o ser activo e industrioso, e n?o será de certo com o antigo systema d'instruc??o que o povo português progredirá na indústria. Quando os diamantes e o ouro do Brasil vinha inundar Portugal de riquezas; quando D. Jo?o V comprava a Roma, a venal, as pompas pontificaes para alegrar seus ócios; quando este principe, émulo de Luiz XIV, incumbia ás artes bastardas e corruptas do seu tempo que lhe erguessem a magnífica ninharia de Mafra, ent?o era preciso entulhar de frades, de capell?es, de cónegos, de monsenhores, de principaes, d'escribas, de desembargadores, de caturras, de rimadores d'epithalamios e de elegias, d'oradores academicamente impertinentes, o insondavel sorvedouro das inutilidades públicas. Como doutro modo devorar as entranhas da America? Esta era a grande indústria portuguesa d'ent?o; para ella se deviam affei?oar os estudos. O thesouro do estado substituia a ac??o dos homens. Com agentes espertos para vender diamantes na Hollanda e obreiros habeis para cunhar ouro nos pa?os da moeda, estavam suppridos trabalhos, instruc??o popular, actividade, tudo. Era aquella uma épocha brilhante; mas passou. De quanto possuiam nossos avós só nos resta uma tradi??o saudosa, o arrasamento industrial, e a triste realidade da miseria pública.

Cumpre-nos acceitar esta com hombridade, isto é, resignados e resolvidos a recuperar com o trabalho o que perdemos com o ócio. As conquistas n?o voltar?o mais, porque já n?o ha novos mundos para devastar, e as nossas esperan?as devem dirigir-se para um solo fértil, visitado pela ben??o de Deus; para a intelligencia nacional, de que a providencia n?o foi esca?a comnosco. Para converter aquella em manancial de riqueza, e esta em instrumento de prosperidade é mister accommodar ás necessidades presentes o systema d'instruc??o pública; e do que fica dicto me parece deduzir-se com evidencia que o actual, nos seus caracteres essenciaes, é inteiramente contrário a essas necessidades.

Além disso, qu?o cruel decep??o é o facilitar desordenadamente a chamada instruc??o secundária, quando apenas ella se pode considerar como o primeiro passo na carreira universitaria, e quando em um país pequeno como o nosso, o número dos que seguem essa carreira deve ser t?o limitado? Vemo-nos afogados em um mar de doutores, e n?o temos talvez dez individuos capazes de construir as mais simplices máchinas modernas d'agricultura ou d'indústria: direi mais, n?o temos talvez cinco que saibam da existencia dellas. A consequencia deste estado de cultura intellectual, falsa, inapplicavel e violenta, é que as muitas esperan?as mentidas, as muitas ambi??es recalcadas, todos os annos arremessam para a arena dos bandos civis centenares de cora??es generosos, que insoffridos ante um prospecto de miseria, se arrojam ás lides politicas, para perecerem ou prearem no cadaver defecado do património da república. E ainda o mal seria menor se ao lado desta decep??o houvesse alguma grande verdade: se uma eschola d'applica??o material estivesse patente á juventude entre cada dez daquellas em que se ensinam disciplinas puramente litterarias. Ao menos havia para ella a escolha! Mas n?o acontece assim. Para os mancebos de medíocre engenho, desprovidos de protec??o e inhábeis em enredos politicos, sobre o ádito da instruc??o pública em Portugal está escripto um dístico, invisivel aos olhos dos desgra?ados, mas fatal, immutavel e terrivel, o dístico que o cantor ghibelino de Floren?a escreveu com a sua penna de bronze sobre a porta do inferno:

Per me si va tra la perduta gente: Lasciate ogni speranza voi ch'intrate!

A nossa legisla??o sobre ensino público é pela maior parte moralmente assassina, e os seus assassinios v?o medidos pelos sonhos de Nero e revestidos do carácter de Judas; porque tomando a mocidade inteira como um individuo, ella saúda e beija as víctimas, para as apunhalar em massa nos seus futuros destinos.

Era, pois, preciso quanto á instruc??o especial restringir o número das escholas puramente litterarias; crear e generalisar os instituitos destinados ao aperfei?oamento particular das classes verdadeiramente productivas e industriaes. O que se chama instruc??o secundária n?o é nem pode ser sen?o uma dependencia universitaria, e posto que espalhada pelo país, devia reduzir-se e conter-se de certo modo no gremio da universidade, moldar-se pelo espirito della, e suppri-la unicamente dos alumnos de que ella, ou, para melhor dizer, a na??o carecesse. Nisto consistiria uma parte essencial da verdadeira reforma.

Mas ha ahi uma classe mista e numerosa, classe condemnada a viver do trabalho diario, e sem a qual de nada serviria a cultura industrial dos fabricantes, dos mestres d'officinas, dos proprietarios ou rendeiros ruraes. E esta a dos operarios, no sentido mais vasto e completo da palavra. Para a instruc??o de similhante classe é que n?o existe o menor vestigio d'ensino público, e todavia a ella pertence o maior número de cidad?os revestidos de direitos politicos e sujeitos aos encargos sociaes.

Dir-se-ha que principalmente para estes est?o espalhadas pelo reino mais de mil escholas primarias, onde podem receber uma instruc??o limitada e humilde como os seus destinos. Erro lamentavel! Ainda suppondo que em escholas elementares, sem methodo, sem superintendencia, sem regularidade, sem mestres, n?o digo habeis mas soffriveis, se possa ensinar alguma cousa, que s?o as vossas escholas primarias? Apenas um repositorio d'instrumentos para aprender, depois de os saber menear. Ler ou escrever n?o é instruc??o definitiva, é meio de a alcan?ar: ella come?a além destes rudimentos, e além destes rudimentos qual é o ensino que vós offereceis ao homem do povo? Que fonte de vida intellectual e moral pusestes vós na estrada da sua laboriosa peregrina??o na terra? Um Eutropio e um Quintiliano. E que lhe importa a elle o vosso Eutropio e o vosso Quintiliano? O que elle vos agradecera f?ra que o habilitasseis com os elementos das sciencias naturaes, accommodados tanto á sua capacidade como aos seus destinos: que lhe revelasseis os conhecimentos applicaveis á vida material: que lhe ensinasseis o desenho linear, a geometria práctica, os rudimentos e factos importantes da physica, da chimica, da botanica, e as regras geraes d'hygiene popular; que o instruisseis na doutrina clara e simples do evangelho, para n?o ser um idólatra ou um malvado. Eis o que elle vos tivera em mercê, depois de lhe haver sentido a utilidade, e n?o os latins, os gregos, as rhetoricas e as ontologias, que nenhuma applica??o teem ao melhoramento da sua existencia de trabalho e de priva??es, para a qual n?o ha outra consola??o, outro refúgio, outra esperan?a, sen?o ou a bruteza da taberna, ou o prospecto do repousar na valla plebea e sem nome de um cemiterio, e depois della as promessas de Deus ao que chora e será consolado.

A crea??o das escholas primarias superiores é uma necessidade do século, do país em que vivemos, da miss?o civilisadora do governo representativo, da caridade religiosa e até resultado de um direito dos cidad?os. Ellas constituem a educa??o do povo, porque o ensino primario elementar é um dever e ao mesmo tempo uma propriedade de todos; do nobre e do humilde; do abastado e do pobre; e o ensino especial é a educa??o de classes excepcionaes, limitadas, diminutas. Urge que essas escholas se instituam, e se n?o temos meios para as accumular ás escholas preparatorias de duas ou três especialidades, cerceem-se estas, e dê-se ás multid?es a instruc??o que ellas exigiriam talvez á for?a, se n?o ignorassem a importancia della para a futura felicidade de seus filhos.

A eschola polytecnica é essencialmente a eschola normal, ou, para melhor dizer, profissional, donde podem sair homens habeis para mestres d'escholas primarias superiores, verdadeiramente populares e úteis. Tudo o que estes devem ser obrigados a ensinar, e que se n?o inclue nas disciplinas professadas na eschola polytechnica, facil lhes é de adquirir sem mestres, ou noutra parte. é por isso; é porque creio e espero na regenera??o intellectual e moral do povo português, por meio dum novo systema d'instruc??o pública, ao qual pertence e de que hoje é única representante a eschola polytechnica, que eu respeito esta, e a defendi e defendo quanto me permitte a pobreza do meu cabedal d'engenho. Sem outros motivos de ódio ou affei??o por ella, sem damno ou proveito pessoal na sua existencia, posso dizer desse instituto e dos seus adversarios o que Tacito dizia dos imperadores romanos: Mihi Galba, Otho, Vitellius nec injuria nec beneficio cogniti.

Mas alguem notará que eu tenha a eschola polytechnica na conta de eschola normal d'ensino primario superior, quando o seu nome e os seus fins apparentes suscitam a idéa duma eschola exclusiva de preparatorios para estudos militares. A verdade é que a sua organisa??o e a natureza das materias nella ensinadas a constituem principalmente uma eschola central. Que importa a denomina??o das cousas quando se tracta da substancia dellas? Chamem-lhe noviciado da Cotovia para satisfazer os pseudo-devotos, que eu contento-me com isso e continuarei a considerá-la como o que realmente é.

Agora por esta derradeira idéa me recordo de que fazia um papel em resposta ao A. da Analyse do Parecer da Commiss?o d'Instruc??o Publica. Tinha-me completamente esquecido disso, aliás n?o escrevera o que fica escripto. F?ra contradic??o flagrante com minhas opini?es falar grego a quem n?o o entende, nem pode enlendê-lo. Voltemos ao bom do Analysta, que o até aqui ponderado de certo n?o é para elle.

Este homem, se foi delicioso em direito, em historia e em theologia mystica, é sublime em quest?es d'instruc??o. Quanto a elle a eschola polytechnica é um objecto de luxo e o extincto collegio uma necessidade. Para ventres insaciaveis, para gastrónomos, sem dúvida: para a verdadeira instruc??o, para a instruc??o de que o povo português carece, é tal proposi??o um desmarcado absurdo. O porque, escuso dizê-lo de novo: o leitor o terá percebido já pelas pondera??es que fiz.

Torceu o Auctor da anályse as palavras do parecer para p?r a commiss?o em contradic??o comsigo mesma. Recurso de quem n?o tem outro! Tinha ella dicto que a applica??o dos bens do noviciado da Cotovia á dota??o do collegio f?ra um bom e judicioso pensamento, e deu a raz?o: porque assim ao menos n?o se estragaram e perderam esses bens. Daqui se vê que a mente da commiss?o n?o era nem louvar nem deprimir a parte litteraria do collegio; mas nestas palavras e no approvar a extinc??o delle é que o bom do analysador acha a contradic??o.

é das que n?o teem resposta.

Poderiamos ter accrescentado que ainda por outra raz?o era bem instituido o collegio: porque os fins da sua crea??o se adaptavam á monarchia absoluta: mas este argumento seria mais um motivo para revalidarmos a sua extinc??o.

Todavia n?o se creia que ao menos elle satisfez as miras do grande homem e grande déspota que o instituira. Existem provas irrefragaveis de que esse instituto, cujo cadaver se quere revestir de um sudario de matizes e ouropel, foi desde o seu princípio o que lhe chamou a commiss?o, uma excrescencia litteraria, uma enxertia aleijada, um membro monstruoso no corpo da instruc??o secundária, da propria instruc??o secundária dos tempos que já lá v?o; que foi, além disso, o que lhe n?o chamou a commiss?o e eu lhe chamo aqui, uma sentina de corrup??o, d'ócio e de luxo, uma sanguesuga inútil da substancia que devia ser applicada ao ensino público geral.

Costume é meu provar o que digo; por isso chamarei a juizo duas testemunhas irrecusaveis.

A primeira é o proprio marquez de Pombal. Em 1772 viu-se elle obrigado a reformar os estatutos daquella casa, por consulta da Mesa Censoria, de agosto de 1771, e tanto no preámbulo do alvará sobre isto passado, como nas disposi??es delle se revela que ahi reinava a desordem e o escándalo em tudo; na fazenda, nas letras, na disciplina e nos costumes, suppondo até uma dessas disposi??es (a 8.^a) a práctica de vicios infames, isto quando o collegío tinha apenas 11 annos d'existencia. A segunda testemunha é o célebre professor de philosophia, Bento José de Sousa Farinha, o qual em uma memoria que sobre este estabelecimento dirigiu a D. Rodrigo de Sousa Coutinho, faz reflex?es mui judiciosas ácerca delle, suppostas as idéas daquelle tempo, e pinta com vehemencia as desordens, o luxo espantoso e a falta de educa??o litteraria, que ahi reinavam: lamenta as sommas enormes que se despendiam com este collegio, cujo meneio custava perto de 800:000 cruzados cada dez annos, uma boa por??o dos quaes saía do subsidio litterario, por onde os professores eram pagos, e prop?e várias reformas que nunca se executaram. é notavel essa memoria, e sinto n?o poder transcrevê-la neste papel. Pela reforma do marquez de Pombal vê-se o que era o collegio dez annos depois de creado; pela memoria ver-se-hia o que elle era depois de meio século de existencia.

Tudo o mais que sobre a quest?o litteraria se encontra na anályse, refutava-se plenamente de um modo: transcrevendo-a. Mas como isso f?ra uma inutilidade, visto estar ella impressa, que os homens entendidos na materia leiam essa farragem, se puderem navegar por entre aquelle mar aparcelado de confus?o de idéas e de solecismos atrozes: n?o quero maior castigo a seu Auctor.

Como n?o tenho por agora ten??o de tornar a tractar este objecto, salvo se a isso me violentarem fortemente, n?o deixarei de examinar, antes de p?r termo a este papel, o terceiro ponto do negócio, a quest?o economica entre os dous institutos.