Chapter 2 A IMPRENSA

Se a arte do escrever foi o mais admiravel invento do homem, o mais poderoso e fecundo foi certamente a imprensa. N?o é ella mesma uma for?a, mas uma insensivel mola do mundo moral, inlellectual e physico, cujos registos motores est?o em toda a parte e ao alcance de todas as m?os, ainda que m?o nenhuma, embora o presuma, baste só por si para a fazer jogar.

Imaginavam os antigos uma urna de destinos, a que os tempos e os homens corriam sujeitos: é a imprensa a urna dos destinos trasladada para a terra; potencia maravilhosa, formando as opini?es sem ter uma opini?o, creando as vontades sem ter uma vontade, condensando ou dissipando for?as sem ter for?a, arrastando aquelles mesmos que julgam dirigi-la, paralisando e quebrando o bra?o sacrílego que se lhe atreve, medrando com a prosperidade, medrando ainda mais com a persegui??o; sol novo que o homem accendeu e n?o poderia apagar, sol que alumia ou aquece, deslumbra ou abrasa, desinvolve flores e fructos, venenos e serpentes! é a imprensa o maior facto da sociedade moderna, o que marcou a maior épocha da historia universal, fazendo surgir a revolu??o m?e, a revolu??o das revolu??es, a revolu??o por excellencia. Se a civilisa??o progride com tanta rapidez, a este seu invento o deve, que se tornou o seu carro triumphal, que movido por vapor ou por electricidade, arremette com todos os caminhos ferrados ou pedregosos, devora com igual facilidade os plainos e os alcantis, passa por cima de todos os obstaculos e inimigos, e lá vai para o horizonte incógnito que Deus lhe tem apontado.

Quantos milhares de cabe?as na hora em que isto escrevemos se est?o em toda a superficie do globo repassando da palavra imprensa! Em quantos infantes ou adolescentes se está formando o homem futuro, e quanta virilidade apparelhando para grandes cousas! Quantos centenares e milhares de pennas est?o neste momento lan?ando para dentro deste vaso, sempre em fervura, os mistos mais estranhos; a verdade, o sophisma, a mentira; a impiedade ou a fé, o fel da calumnia ou o incenso da lisonja, a caridade ou o ódio, a innocencia ou a corrup??o, a honra ou o desaf?ro, a anima??o ou o desalento, as sementes da paz ou as da guerra! Quando se imagina esta immensa e afogueada lida do incansavel e contradictorio espirito humano, cuida-se estar vendo aquella temerosa magica Medéa, como no-la pinta Ovidio, cozinhando todo o genero de drogas, para apurar o líquido milagroso que havia de restituir a mocidade a um velho decrépito. O pau secco de oliveira com que ella mexia o misto em cach?o, reverdeceu, brotou folhas e azeitonas, nos diz o poeta; a terra, embebendo as espumas que do vaso transbordavam, relvou e floriu, e o caduco Eson, injectado que lhe foi o remédio, reappareceu menino, fresco e vi?oso. Sim, por arte tal concertou Deus o mundo, que houvessem os bens de nascer da mistura de bens e males, para que nada houvesse que fosse estreme e absoluto mal, e nada tambem que fosse o bem perfeito antes da outra vida.

Ao som de ben??os e maldic??es vai portanto a imprensa preparando e operando a metamorphose e renova??o do orbe. A bons fins a guie Deus, que só Deus já agora lhe é superior.

A liberdade de imprensa é um dogma, o primeiro da religi?o politica moderna, e para muitos até um axioma de philosophia: uma potencia essencialmente superior a todas for?osamente é livre. Fique portanto dogma e axioma, porém entenda-se qual é o sentido que neste caso cabe á palavra liberdade. Nisto variam os auctores. Em geral os mais sisudos e moraes circumscrevem-lhe os limites onde a nossa natureza marcou os do justo; outros menos generosos e mais interesseiros, estendem-na até aos confins do util, palavra eternamente vaga pelo perpétuo conflicto das utilidades maiores com as menores, das maiores ou das menores entre si, das da humanidade com as da patria, das da patria com as da cidade, das da cidade com as da familia, das da familia com as do sujeito, das utilidades dos contemporaneos com as dos vindouros, das materiaes com as espirituaes, das politicas com as religiosas: outros em fim n?o lhe querem raias algumas, e esses s?o os homens das theorias, que ainda nem sequer sondaram o vestíbulo da eschola do mundo real; s?o cora??es magnanimos que vêem o mundo de formosas c?res, porque o olham pelo seu prisma interior, ou cora??es perversos, a quem n?o importa o sacrificio das famas porque n?o teem um nome, nem o dos bens porque n?o teem que perder, nem o da paz porque só após a guerra vem o saque, nem o da verdade porque n?o a conhecem, nem o da virtude porque nunca lhe saborearam as delícias. A opini?o desses é monstruosa porque é extrema e n?o menos absurda que a da aboli??o da imprensa, que é o outro extremo opposto. N?o imprimir nada ou imprimir tudo, s?o em muitos sentidos uma só e a mesma cousa: mas n?o falamos aqui sen?o em rela??o á moral e á politica.

A imprensa moderada produz a verdade e a anima??o para o bem: o silencio da imprensa ou o delirio frenético da imprensa, ennublam a verdade, tiram a energia e o gosto do bem, fazem que a opini?o tornada fallivel, nem seja prémio a bons nem castigo a maus, porque maus e bons a desprezam, como ella merece: quando se pode chamar e se chama ladr?o a todos, o que o é consola-se com a honrada companhia em que o metteram; o que o n?o era, talvez, e até por despeito, se decide a aproveitar os prós do officio, de que já lhe fizeram soffrer os precal?os. A applica??o copiosa e injusta da pena, quebrou-lhe o que ella tinba de doloroso, creou uma especie de impunidade, equivalente a uma mudez profunda da opini?o. é uma faculdade natural a palavra, nos dizem: quem o nega? Tambem o usar das m?os e forcas physicas é uma faculdade natural, e comtudo n?o se segue dahi que o filho possa enforcar o pae, o pae esfolar os filhos, o vizinho apedrejar os vizinhos, nem o passageiro lan?ar fogo á minha propriedade. Tem a sociedade direito á sua felicidade e bom regimento, e cada um dos membros della a tudo o que n?o prejudica os outros, a todos os seus commodos possiveis, e principalmente, note-se bem isto, principalmente ao seu crédito, porque o crédito é mais bem e mais nosso, mais digno de se velar com ciumes do que os bens exteriores e passageiros da fortuna. Todo aquelle, portanto, que violar este patrimonio dos individuos ou das sociedades, transgrediu os limites da justa liberdade, e se a sociedade o n?o punisse, deixaria talvez em boa philosophia, o direito, e em alguns casos ao ofendido a obriga??o de o punir.

Outra prova de quanto é verdadeira a theoria dos extremos, é que a liberdade sobeja nos escrevedores se converte numa verdadeira escravid?o para os outros. Quando um homem se arvorou a si mesmo em censor público, quando de dia e de noute elle e seus cúmplices andam devassando para p?r ao olho do sol os segredos das familias, as ac??es irresponsaveis dos particulares, quando condemna e infama por apparencias, quando torce e adultera factos, quando de possibilidades faz probabilidades e das probabilidades certezas, quando lan?a ao público tudo quanto sonhou depois de farto e embriagado com o pre?o das lagrymas alheias, ou tudo quanto ouviu da boca de outros calumniadores, que de propósito e para fins particulares, semeiam o escandalo; quando em fim um tal homem mais infame do que o carrasco, porque assassina sem processo, porque assassina culpados e innocentes, porque assassina na alma e n?o no corpo, porque assassina por dinheiro e sem que ninguem o obrigue a assassinar; quando um tal homem, digo, chama todos os dias o povo a applaudir o espectaculo mais immoral que ao povo se pode apresentar, e para o embrutecer de todo lhe tem perennemente aberto um circo como o dos antigos romanos, em que elle e outras féras devoram os justos, e consumam, entre risos, verdadeiros martyrios, onde está já ahi a liberdade dos cidad?os? As cousas que a lei lhes n?o prohibe, tambem lh'as n?o prohibiu mas pune-lh'as este executor da baixa injusti?a. Se foi visto conversar com o seu amigo ou com o seu conhecido, s?o dous conspiradores que tramam uma revolu??o. A casa que frequenta é por for?a um club tenebroso. Se escreve o que a sua consciencia lhe dicta, vendeu-se. Se é magistrado e teve a desgra?a de condemnar um criminoso compadre desse déspota obscuro, provocam-se contra elle os punhaes. Se pugna pela ordem, é um inimigo do progresso que deve ser exterminado. Se préga o respeito ás leis e á auctoridade, denuncia-se ás virtuosas massas como traidor. Se aspira a um logar onde sirva a sua patria, e donde lucre uma fatia de p?o para a sua mulher e filhos, é um ambicioso: se o obteve e o exercita, ainda que sua mulher, seus filhos e elle continuem a morrer á fome, é um devorador da substancia pública. Que digo! Se tivestes a desventura de nascer com uma perna torta, se uma enfermidade vos desfigurou o rosto, se uma bala vos mutilou, se a idade vos despiu a cabe?a de cans, tudo isso s?o crimes que lá vir?o a terreiro, quando as verdades ou as calumnias n?o bastarem para encher a folha do dia seguinte, e por já ter soado a meia noute, f?r necessario mandar alguma cousa para a imprensa, para que no outro dia, logo pela manhan, n?o falte ao povo, ás horas do almo?o, o picado de carne humana.

Desta maneira é evidente que a liberdade que sobeja sob a penna desse minotauro, fica faltando em igual propor??o no resto do público, que tem nelle um tyranno absoluto; e centenares de pessoas honestas deixar?o de fazer o que todas as leis divinas e humanas lhes permitiram, deixar?o até de sair de suas casas, só para se n?o exporem a ser avistadas pelos collaboradores, que por ahi andam derramados à ca?a de artigos, n?o só como espi?es mas como verdadeiro bando de assassinos.

A liberdade de imprensa, como as demais liberdades, deve, portanto ter sua medida e esta medida n?o pode ser outra sen?o a que naturalmente limita todas essas liberdades para que possam coexistir em proveito de todos os cidad?os. E assim, até onde chegar a esphera de ac??o do corpo social, n?o se deve por modo algum permittir que aquella liberdade degenere em licen?a para infamar; aliás um vergonhoso absurdo se apresentaria qual o da penna de um quidam podendo mais que o sceptro e que a vara da justi?a, qual o de um particular alevantando-se por cima das leis e da ordem pública. Tal espectaculo é injusto e iniquo, é immoralissimo e summamente perigoso, porque abre porta ás vingan?as, que os offendidos tomar?o por direito natural quando as leis n?o os protejam e elles o puderem fazer impunemente; emfim é bárbaro e vergonhoso numa sociedade civilisada. Lemos nós com espanto o que os viajantes nos referem de países de anthropóphagos onde ha a?ougues de carne humana: n?o se espantariam esses selvagens, se lhes fossem dizer, que em nossa Europa ha lojas onde se vende todos os dias por pre?o módico o pudor dos cidad?os pequenos e grandes, reis, ministros, magistrados, plebeus, homens e mulheres, bons e maus, de todos emfim, excepto dos que fazem esse tráfico, pela unica raz?o de que n?o teem esses, nem ter?o nunca vergonha que vender? Contradictorio e incrivel é emfim esse espectaculo nas sociedades onde o que rouba, ainda que seja um len?o, o que fere, ainda que lévemente, o que na rua injuria pela palavra ainda que com raz?o, s?o presos e punidos segundo as leis. A liberdade de censurar deve portanto, nós o repetimos, come?ar onde a liberdade social de intervir tiver parado; e ainda ent?o os que se investirem na terrivel magistratura de censores públicos, devem tremer da immensa responsabilidade que lhes impende. Sabe um desses homens deshumanos todas as consequencias que pode ter a setta envenenada, que do fundo do seu gabinete dispara contra um homem que lá anda pelo meio do povo, que terá filhos a quem legar um nome e subsistencia? N?o, elles n?o o sabem, e nem a maior parte das vezes esses sicarios teem nome, nem filhos, nem futuro. N?o s?o homens porque abjuraram a humanidade; nem cidad?os porque turbam a cidade; nem liberaes porque desacatam as leis e os poderes constituidos; nem virtuosos inexoraveis porque a virtude é benévola: nem do povo, ainda que delle se digam, porque a canalha n?o é o povo; nem sequer escriptores porque toda a especie de talento e de instruc??o lhes falta.

Ha, nem podia deixar de haver em todos os paises livres, uma lei de restric??es para a imprensa. N?o examinaremos a nossa; o que se escreveu escreveu-se; é lei, respeitemo-la, e como lei desejaremos vê-la rigorosamente observada. N?o denunciamos ninguem, mas lembramos ás auctoridades encarregadas dessa parte da ordem pública, magistrados verdadeiramente liberaes e sabios, que sejam neste particular vigilantes, inexoraveis e fortissimos; n?o deixem correr impunemente archotes nas m?os de furiosos, por cima de uma mina atacada de polvora e fendida por todas as partes.[1]

1 Estas ultimas express?es e algumas outras vehemencias de linguagem do artigo, bem denunciam a guerra aberta do auctor contra os setembristas mais exaltados, que nas suas folhas o atacavam desbragadamente e para os quaes parecia n?o existir outro ideal que n?o fosse a revolu??o chronica das ruas. Quanto á doutrina do artigo é a mesma quo o auctor applicou sempre a todas as liberdades individuaes, convindo, todavia, para sua completa intelligencia, que exponhamos aqui o transumpto de uma breve ora??o que sobre a materia elle proferiu na sess?o de 1840, da camara dos deputados. Estava em discuss?o uma proposta governamental de lei de imprensa exigindo habilita??es dispendiosas para a publica??o de jornaes politicos, e A. Herculano impugnou-a.-Classificando os abusos de imprensa em abusos contra a seguran?a do estado, a religi?o, a moral pública e a honra dos cidad?os, declarava que nenhuma dúvida teria de aprovar uma lei que definisse com clareza esses delictos e lhes applicasse penas severas, provendo tambem á organisa??o de tribunaes adequados ao seu julgamento. Porém o governo n?o vinha regular mas restringir a liberdade de imprensa, querendo que ella fosse privilegio do quem dispusesse de largos recursos pecuniarios para se habilitar, e elle orador votava contra esta e similhantes disposi??es de caracter preventivo; porquanto, regular um direito de todos, t?o importante como o de que se tractava, n?o era privar delle a maioria dos cidad?os. Reputava, pois, a proposta do governo inconstitucional e contrária aos principios liberaes.

DA ESCHOLA POLYTECHNICA E DO COLLEGIO DOS NOBRES