Chapter 4 No.4

Fundamentos da nacionalidade

Que valor tem o problema da nacionalidade perante a quest?o da independencia politica?

Causas complexas, de ordem a mais diversa, e de merecimento mais distante, circumstancias que n?o vêm agora ao caso desenvolver, fizeram com que no nosso tempo se substituisse, ao principio do equilibrio internacional, o principio das nacionalidades, na organisa??o dos corpos politicos independentes da Europa.[7]

Invasora como todas as doutrinas, e além d'isso habilmente explorada pelos estadistas, a das nacionalidades tentou-se n?o tenta ainda-predominar absoluta no triplo conjuncto de causas naturaes que de facto determinaram sempre, e sempre determinar?o, a existencia das na??es: a geographia, a ra?a, e as necessidades de pondera??o: uma vez que a Europa é de facto uma amphictyonia. Sobre estes tres elementos naturaes, ou antes coarctado por elles, o egoismo das na??es e a ambi??o dos imperantes talharam no mappa a delimita??o das fronteiras. Por escasso que seja o conhecimento da historia, ninguem ignora que de todos tres o que mais impunemente tem sido e é atacado pela vontade dos homens, é o primeiro. A rebeldia dos{pg. 9} dois segundos traduz-se de um modo mais immediato e efficaz nas guerras de equilibrio e nas guerras commerciaes ou estrategicas. Guerras, propria e exclusivamente de ra?a, s?o raras, se é que alguma houve; e os povos opprimidos por extranhos, quando teem o sentimento como que religioso da communidade de origem, extinguem-se, ou em revoltas estereis, ou emigrando. O equilibrio, o commercio, a estrategia, porém, muitas vezes aproveitam o sentimento da ra?a, fomentando-o, para dar com elle ás guerras a sanc??o que n'outros tempos se achava, de um modo analogo, nas cren?as propriamente religiosas.

Até hoje todas as successivas tentativas para descobrir a nossa ra?a teem falhado. Latinos, celtas, lusitanos e afinal mosarabes, teem passado: ficam os portuguezes, cuja ra?a, se tal nome convém empregar, foi formada por sete seculos de historia. D'essa historia nasceu a idéa de uma patria, idéa culminante que exprime a cohes?o acabada de um corpo social[8] e que, mais ou menos consciente, constitue como que a alma das na??es, independentemente da maior ou menor homogeneidade das suas origens ethnicas. O patriotismo tanto póde, com effeito, provir das tradi??es de uma descendencia commum, como das consequencias da vida historica. N?o ha duvida, porém, que, se assenta sobre a affinidade ethnogenica, resiste mais ao imperio extranho do que quando provém apenas de uma communidade de historia. No dia em que a independencia politica se perde, obliteram-se mais rapidamente os caracteres autonomicos, embora durante a lucta valham menos os elementos de for?a provenientes da homogeneidade{pg. 10} ethnogenica. Assim tantas na??es perderam na Europa moderna a sua autonomia, sem que restem vestigios vivos da sua antiga independencia; ao passo que as individualidades ethnicas apparecem ainda hoje distinctas no seio de na??es politicamente unificadas desde largos seculos: taes s?o o paiz basco, a Galliza e o Arag?o, na Hespanha: a Irlanda e a Escocia, de ra?a celtica, na Inglaterra; a Proven?a, ou a Bretanha, em Fran?a: e, na Russia, a Finlandia que é scandinava, ou as provincias balticas que s?o germanicas.[9]

O patriotismo portuguez n?o é pois argumento a favor nem contra o problema da unidade de sangue das popula??es com que Portugal se formou. O jornalismo e a politica podem explorar rhetoricamente todas as cousas, confundindo-as; mas á sciencia impassivel e soberana fica mal deixar-se arrastar por motivos inferiores. O patriotismo é excellente, no seu logar. Negar que durante os tres seculos da dynastia de Aviz a na??o portugueza viveu de um modo forte e positivo, animada por um sentimento arraigado da sua cohes?o, seria um absurdo. Essa cohes?o que f?ra ganha nas luctas e campanhas da primeira dynastia, perde-se no XVI seculo, por causa das consequencias do imperio oriental e da educa??o dos jesuitas. Portugal acaba; os Lusiadas s?o um epitaphio.

Deixemos pois celtas e lusitanos em paz, e aproximemo-nos dos tempos que precederam a forma??o da monarchia portugueza. N'essa epocha, o Mondego divide em duas metades o territorio nacional e as differen?as typicas da popula??o deviam{pg. 11} ser ent?o ainda mais acentuadas do que o s?o hoje. Na metade do sul o typo vae confundir-se com os limitrophes de além da fronteira do reino: e na metade do norte, diz um nosso illustre escriptor[10], ?a Galliza, que tem comnosco de commum a lingua, que é uma continua??o natural da zona geographica portugueza, podia muito melhor formar com Portugal uma na??o, do que Portugal com Castella?. A Galliza, cuja lingua se tornou litteraria sob o nome de portuguez[11], vem com effeito até ao Mondego: o mosteiro de Lorv?o dá-se em antigos documentos como situado in finibus Galleci?.

O fallecido Soromenho (Or. da ling. port.) dizia que ?entre a lingua usada na provincia de Entre-Douro-e-Minho e a que mais tarde apparece nas terras do Cima-C?a e na Estremadura ha uma differen?a bastante sensivel. Póde sem receio dizer-se que, á similhan?a do que succedia além dos Pyreneus, em Portugal havia tambem uma langue d'oc e uma langue d'oil, a lingua do Norte e a lingua do Sul... O Mondego é a lingua divisoria... ainda um seculo depois de D. Diniz ter abandonado o latim como lingua official?. Esta differen?a coincide singularmente com as differen?as, evidentes para todos, no clima, na vegeta??o, no caracter das popula??es do Norte e do Sul do nosso paiz. E a uniformidade posterior da lingua explica-se natural e comesinhamente pelo facto de sete seculos de unidade nacional. ?A importancia que o portuguez adquiriu repentinamente, diz o sr. Ad. Coelho (A lingua portugueza), resultou da introduc??o da cultura poetica na c?rte portugueza?. é conhecido o papel{pg. 12} da politica no sentido do unificar as linguas do uma na??o; abundam os exemplos de linguas substituidas, e nem sempre a lingua denuncia a stirpe[12]. Os normandos perderam em Fran?a o seu idioma scandinavo, os burgundios o os lombardos, na Fran?a e na Italia, os seus idiomas germanicos; á maneira dos oseos e umbrios[13] que tinham trocado pelo latim as suas linguas.

N?o se pretenda por fórma alguma dizer, comtudo, que ao sul do Mondego houvesse uma lingua diversa: diga-se, porém, que o argumento da unidade actual da lingua, depois de sete seculos de vida nacional, n?o tem valor. Todos vêem ainda hoje como é rara a popula??o no sul, menos densos portanto os la?os collectivos: e todos sabem como essas regi?es, sujeitas por seculos a guerras exterminadoras habitadas por mosarabes, invadidas por berberes, taladas pelo fanatismo almoravide[14] passaram para sob o imperio da monarchia nascida na Galliza portugueza. Como n?o receberiam a lingua do vencedor? N?o podia haver lucta entre duas linguas romanicas, porque a arabisa??o do sul f?ra completa: podel-a-hia haver entre o arabe e o portuguez, quando a popula??o captiva passava á condi??o de escrava? quando as novas terras conquistadas eram povoadas por colonias frankas, ou pelos cavalleiros hyerosalemitanos?

Por taes motivos parece evidente a ausencia de uma causa ethnogenica no facto da forma??o da monarchia portugueza, cujas raz?es de existir s?o comesinhas, praticamente comprehensiveis, sem theorias subtis. A lingua vale decerto muito, como argumento: mas n?o valerá nada o homem que a{pg. 13} fala? N?o se acham por esse mundo homens de uma mesma ra?a falando idiomas diversos, e popula??es de um mesmo idioma, pertencendo a ra?as differentes?[15] Ora quem trilhou Portugal e a Hespanha visinha observou decerto-ou n?o tem olhos para vêr-uma affinidade incontestavel do aspecto e do caracter, um parentesco evidente, entre as popula??es dos dois lados do Minho, dos dois lados do Guadiana, dos dois lados da raia secca de leste. Se esses homens n?o falassem, ninguem distinguiria duas na??es. E por outro lado, confundiu já alguem um algarvio, ou um alemtejano puro, com um puro minhoto? A historia commum funde, n?o scinde; e quando vêmos, depois de sete seculos, differen?as t?o marcadas, a observa??o dos homens leva-nos a crêr que com effeito em Portugal faltou uma unidade de ra?a, sobrando pelo contrario uma vontade energica e uma capacidade notavel nos seus principes e bar?es. Com um retalho da Galliza, outro retalho de Le?o, outro da Hespanha meridional sarracena, esses principes compozeram para si um Estado.[16]

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A ra?a é de facto o mais tenue dos la?os proprios para garantir a cohes?o independente de um povo. E além d'isso a doutrina-se admittissemos a identidade d'ella e do facto-exigiria que á express?o de ra?a se ligassem sempre certos caracteres correspondentes á vastid?o necessaria, á eminencia sempre crescente das func??es organicas, e{pg. 14} á originalidade activa, das na??es modernas. Mal de nós, pois, se ao facto de termos ou n?o termos sido os lusitanos, ou outros quaesquer, formos pedir argumentos para defender a nossa independencia nacional; porque esse facto n?o augmentará, nem a nossa for?a, nem as nossas raz?es: porque esse facto nem sequer chega para motivar a nossa separa??o da monarchia leoneza.

N?o nos levantámos contra ella como lusitanos opprimidos: nós nem tinhamos a menor idéa de que fossemos lusitanos, ou qualquer outra cousa. A popula??o do condado portucalense, ibera, cruzada de celtas, romanisada, submettida ao governo dos godos, depois aos arabes, e finalmente ao monarcha leonez, n?o podia ter decerto um sentimento de cohes?o collectiva ou nacional, incompativel com o estado da sua cultura, com a tradi??o, e com a situa??o social e politica: é isso o que todos os documentos historicos nos revelam. ?Portugal, diz o snr. Herculano, nascido no XII seculo em um angulo da Galliza, dilatando-se pelo territorio do Al-Gharb sarraceno, e buscando até augmentar a sua popula??o com as colonias trazidas de além dos Pyreneus, é uma na??o inteiramente moderna.? é decerto; sem isso, porém, impedir que tenha raizes antigas. N?o confundamos esta quest?o com a da independencia, e teremos, cremos nós, pisado o verdadeiro e solido terreno da historia.

A causa da separa??o de Portugal do corpo da monarchia leoneza n?o é obscura, nem carece de largas divaga??es para definir-se: é a ambi??o de independencia do governador do condado, que o tinha do rei suzerano: é o afastamento d'esta nova regi?o roubada aos sarracenos; é a necessidade de pulverisa??o da soberania, que a allian?a d'esta idéa com a de propriedade, e a ignorancia de{pg. 15} meios administrativos capazes de manter a ordem em terrenos dilatados, tornam inevitavel na Edade-media.[17] Portugal separava-se, da mesma fórma que o reino da Navarra se dividira em tres, e pelos mesmos motivos. Portugal defende a separa??o: o monarcha suzerano impugna-a. Debate-se mais de uma vez a quest?o com as armas: n?o porque se chocassem os sentimentos nacionaes, mas porque os principes defendiam o que era, ou julgavam ser, propriedade sua. Estas primeiras guerras portuguezas n?o dep?em decerto de um modo particular em favor da independencia, porque eram a lei de toda a Hespanha, a lei de toda a Europa-podemos dizer assim. é um preconceito fazer do conde D. Henrique o fundador consciente da independencia de uma na??o, quando o conde apenas cuidava da independencia pessoal e propria. O sentimento de independencia nacional, a idéa de que os reis s?o os chefes e representantes de uma na??o, e n?o os donos de uma propriedade que defendem e tratam de alargar, bem se póde dizer que só data da dynastia de Aviz, depois do dia memoravel de Aljubarrota.[18]

No XII e XIII seculos Portugal é um certo territorio, propriedade de um certo principe: d'onde vem? quem é? pouco importa. O conde D. Henrique era francez. Assim, a epocha da primeira dynastia desmente por todos os lados, e de todas as fórmas, a idéa de uma ra?a, possuindo, de um modo mais ou menos definido, a consciencia da sua existencia collectiva.

é essa consciencia que dá porém o caracter{pg. 16} eminente á segunda dynastia, ou de Aviz, em cujas m?os Portugal desempenha um papel bem similhante ao dos phenicios da Antiguidade.[19] Como aos phenicios succedeu aos portugueses: no momento em que a raz?o de ser da sua ac??o na civilisa??o da Europa desappareceu, a na??o definhou, sumiu-se, perdendo tudo até perder a independencia.

é verdade que a nossa independencia restaura-se em 1640. Mas como, de que modo? Atrever-se-ha alguem a dizer que é uma resurrei??o? N?o será a historia da Restaura??o a nova historia de um paiz, que, destruida a obra do imperio ultramarino, surge, no XVI seculo, como no nosso appareceu a Belgica, filho das necessidades do equilibrio europeu? N?o vivemos desde 1641 sob o protectorado da Inglaterra? N?o chegámos a ser positivamente uma feitoria britannica? E ainda no decurso d'esta historia o Brazil veiu, enchendo-nos de oiro, prestar-nos um ponto do apoio extra-europeu, e como que restaurar o antigo caracter do Portugal manuelino, capital europêa de um imperio ultramarino, á maneira da Hollanda. E que melhor prova póde haver da nossa desorganiza??o do que a dura??o ephemera da obra do marquez de Pombal-o estadista que concebeu a verdadeira restaura??o de Portugal, chegando por um momento a fazer d'elle outra vez uma na??o independente? que melhor prova do que a reac??o victoriosa de D. Maria I?

A perda do Brazil, reduzindo o reino á miseria, veiu mostrar a fragilidade do nosso edificio politico. Os inglezes tiveram de nos tutelar para manter, como lhes convinha, a dynastia de Bragan?a; e passada, vencida a crise, appareceu com o liberalismo{pg. 17} a impotencia manifesta de restaurar a vida historica de uma na??o imperial ou colonial.[20]

N?o confundamos, pois, pelo amor de tudo o que ha sensato, o patriotismo com as quest?es e problemas scientificos das origens naturaes ethnicas. Tambem a Suissa, alleman, italiana, franceza, odiou o austriaco, á maneira por que nós odiamos Castella. Basta a historia, basta o interesse, para dar homogeneidade social e politica a um povo; e basta essa homogeneidade para crear um patriotismo. Ora o patriotismo das ra?as assim formadas exprime-se na ac??o, e n?o em miragens enganadoras de um passado que a historia acaba. Na sua lingua, nas suas tradi??es, no seu caracter, o celta da Irlanda encontra sempre um ponto de apoio vivo e positivo. Quereis uma prova da differen?a? Os pontos de apoio que nós buscamos s?o mortos ou negativos: morto o imperio maritimo e colonial, a India, e toda a historia que terminou com os Lusiadas em 1580: negativo, o odio a Castella, que nem nos opprime, nem nos odeia.

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Se a unidade da ra?a primitiva se n?o vê, menos ainda Portugal obedece na sua forma??o ás ordens da geographia: os bar?es audazes, ávidos e turbulentos s?o ao mesmo tempo ignorantes de theorias e systemas. V?o até onde vae a ponta da sua espada: tudo lhes convém, tudo lhes serve, com tanto que alarguem o seu dominio.

Por isso as fronteiras de Portugal oscillam durante{pg. 18} os primeiros dois seculos á mercê dos azares das guerras, com Le?o e Castella de um lado, com os sarracenos do outro; e Portugal vem a ser formado com dois fragmentos: do reino leonez, um, dos émirados sarracenos, outro.

Quando Fernando-Magno de Castella, descendo do oriente, conquistou a moderna Beira aos musulmanos,[21] a Galliza encontrou em Coimbra e na linha de defeza do Mondego uma fronteira que a punha ao abrigo de futuras correrias, até ou além do valle do Douro. Pelo meiado do XI seculo a express?o geographica de Galliza ia, pois, até ao Mondego; porém, as novas conquistas tinham sido constituidas pelo rei n'um governo, ou condado, cujos limites eram, pelo norte, o Douro; e a leste, uma linha passada por Lamego, Vizeu e Cêa, e que, descendo de novo á costa, acompanhava os pendores setentrionaes da serra da Estrella. Condado de Galliza ao norte, de Coimbra ao sul do Douro, sarracenos ao sul do Mondego: eis ahi a condi??o do territorio do moderno Portugal na segunda metade do XI seculo.

Já, porém, n'esta epocha, uma express?o a que n?o correspondia valor politico, militar ou administrativo, apparece a designar o territorio de entre o Douro e o Minho e a moderna provincia de Traz-os-Montes: a essa parte do condado da Galliza chama-se já Portucale.

Nos ultimos annos do XI seculo correrias felizes deram ao celebre Affonso VI a posse de Santarem, Lisboa e Cintra, alargando as fronteiras christans até á linha do Tejo. Os nossos territorios de entre Mondego e Tejo foram creados em condado ou governo, e confiados á guarda de Gon?alo Mendes da{pg. 19} Maia, o nomeado lidador: e os tres governos que tinham por limites successivos o Douro, o Mondego e o Tejo, constituiram em favor do genro de Affonso VI, Raymundo de Borgonha, uma especie de vice-reino. Breve foi, porém, a dura??o d'este periodo; porque logo em 1097, depois do desbarato do conde borguinh?o e da perda da fronteira do Tejo, Affonso VI effectua uma nova divis?o do territorio, dando autonomia politica á express?o geographica de Portucale ou Portugal, e annexando-lhe o antigo condado de Coimbra. O condado portucalense, por tal fórma engrandecido, foi dado a um primo do conde da Galliza, e os seus dominios recuavam assim de golpe desde o Tejo até ao Minho. Esse primo era o conde D. Henrique, tambem genro do poderoso Affonso VI.

Na primeira metade do XII seculo, o conde e a viuva sua herdeira levam as fronteiras do seu Estado, para leste, até Zamora, e para norte, por entre Minho e Bivey, até Tuy e Orense. As guerras civis dos Estados da Peninsula davam e tiravam assim, constantemente, territorios e povoa??es. A fronteira norte-leste breve regressa, porém, aos seus actuaes limites de além-Douro; mas o governo de Affonso Henriques, o primeiro que ousou quebrar de todo os la?os tenues da vassallagem a Le?o, viu alargar-se do lado opposto a raia até á linha do Sado, desde que, no meiado do XII seculo, Lisboa, Santarem, Cintra, Almada e Palmella cairam definitivamente em seu poder, accrescentando novas terras ás do primitivo condado portucalense.

As fronteiras do norte e leste, no além-Douro, eram já, ao tempo da access?o de Sancho I ao throno, as mesmas de hoje: margem esquerda do Minho, por Melga?o a Lindoso, d'ahi a Bragan?a por Miranda, entestar com o Douro no ponto em{pg. 20} que agora se extremam Portugal e a Hespanha. A fronteira de leste, entre Douro e Tejo, só no tempo de D. Diniz se demarcou por onde hoje passa: no fim do XII seculo a raia seguia desde a foz do Coa, rio acima, até á confluencia do Pinhel, e, acompanhando-o, passava entre Sabugal e Sortelha, em demanda das fontes do Elga. D'ahi ao Tejo, ent?o e agora, a fronteira é a mesma.

Ao sul do Tejo é difficil, sen?o impossivel, determinar chronologicamente as fronteiras portuguesas. A nacionalidade do dominio nas cidades do Alemtejo permittiria tra?ar geographicamente a linha da fronteira com uma aproxima??o conveniente, tanto mais que os territorios de entre as cidades, devastados e ermos, eram posse de quem no momento os pisava armado. Mas as successivas correrias de lado a lado, a tomada, logo a queda; depois a reconquista de uma mesma cidade, ás vezes n'um periodo de mezes, tornam impossivel demarcar a fronteira antes da epocha em que definitivamente uma certa regi?o passa para o dominio portuguez, para d'elle n?o mais saír. Assim, a tomada de Evora em 1166 dá á linha do Sado, pouco antes conquistada, um ponto de apoio a leste contra as fortalezas sarracenas de Jerumenha, Elvas e Badajoz. Por ahi a raia portugueza iria até Marv?o, acaso até Arronches.

Tal é a linha das primeiras fronteiras do moderno Portugal.

No primeiro quartel do XIII seculo, Alcacer do Sal, base estrategica da linha sarracena ao sul, e Elvas, padrasto avan?ado da linha de leste, cáem em poder dos portuguezes; e á determina??o final da nossa raia alemtejana vem juntar-se, até ao meiado do seculo, a conquista do Algarve, completando, entre o Guadiana e o mar, o moderno Portugal.{pg. 21}

No ferir das guerras da conquista n?o s?o os musulmanos que p?em um freio á ambi??o pessoal dos principes, porque a sorte do imperio do Islam estava lan?ada, e para a consummar concorriam todos os Estados christ?os da Peninsula. Será porventura a ra?a que delimita as fronteiras da nova na??o? Ocioso é já responder. Será a geographia? N?o parece; desde que vêmos a raia cortar de lado a lado as planicies do Alemtejo, as bacias do Tejo e do Douro, e cair perpendicularmente sobre as cumiadas das montanhas em vez de lhes seguir a orienta??o. Qual dos tres elementos nos resta? O equilibrio. O equilibrio é com effeito o elemento ponderador: á ambi??o dos principes de Portugal opp?e-se a resistencia dos reis de Le?o; as armas, invocadas, demonstram que, se um dos antagonistas n?o tem for?a bastante para submetter o adversario, o outro tem de usar com prudencia de um poder limitado. Quando tenta passar além do Minho, ou adquirir para si Badajoz, a reac??o mostra-lhe até onde póde ir a ac??o dos meios de que disp?e. Do equilibrio ou pondera??o das duas for?as antagonicas nasce a determina??o geographica do Portugal moderno, para o qual só no extremo norte e no extremo sul, sobre o Minho e sobre o Guadiana, se assentou em admittir uma fronteira natural.

Estas já longas explica??es bastar?o, parece-nos, a exp?r claramente o nosso pensamento. Ha ou n?o ha uma nacionalidade portugueza? Quest?o absurda, assim formulada. Evidentemente ha, se nacionalidade quer dizer na??o. Se por nacionalidade se entende, porém, um corpo de popula??o ethnogenicamente homogeneo, localisado n'uma regi?o naturalmente delimitada, insistimos em dizer que tal cousa se n?o dá comnosco. Se por nacionalidade{pg. 22} se entende, finalmente, essa unidade social que a historia imprime em povos submettidos ao regime de um governo, de uma lingua, de uma religi?o irmans, como nós o temos sido durante sete seculos, evidentemente a resposta só póde ser uma.{pg. 23}

[7] V. Th. da hist. universal, nas Taboas de chron., pp., XXII e segg.

[8] V. As ra?as humanas, introd., pp. LXVII e segg.

[9] V. Instit. primitivas, pp. 290-306.

[10] O sr. F. Ad. Coelho.

[11] V. Hist. da civil. iberica (3.a ed.), pp. 122-5.

[12] V. As ra?as humanas, I, pp. 20-5.

[13] V. Hist. da repub. romana, I, pp. 117-45.

[14] V. Hist. da civil. iberica (3.a ed.) pp. 81-111.

[15] V. As ra?as humanas, I, pp 20-5.

[16] V. Th. da hist. universal, nas Taboas de chronol., pp. XXX-I.

[17] V. Th. da hist. universal, nas Taboas de chronol., pp. XXVI-VII e Instit. primit., pp. 222 e segg.

[18] V. Instit. primitivas, pp. 233-43.

[19] V. Ra?as humanas, I, IV, 2, 3.

[20] V. Portugal contemporaneo, II, pp. 119-37.

[21] V. Hist. da civil. iberica (3.a ed.) pp. 116-7.

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