Opúsculos por Alexandre Herculano - Tomo II

Diz-se que uma das mais bellas miss?es da imprensa é defender a boa raz?o, a arte, e a honra e gloria da patria. Imagina-se ampla colheita de renome, de ben??os, de vantagens de toda a especie para o escriptor que alevanta a voz a favor do bom, do justo e do bello, se a voz do que escreve é assás poderosa para se esperar que mova os animos dos seus concidad?os.

E com effeito, indicar a estes o recto caminho, quando transviados; tentar affei?oá-los a nobres e puros sentimentos; fazê-los amar o solo natal; despertar-lhes affectos pelo que foi grande e nobre na historia do paiz, parece que deveria produzir fructos de ben??o para o escriptor que o tentasse. N?o é, todavia, assim. Ha para isso um obstaculo quasi insuperavel; a supersti??o pelas idéas e tendencias do presente, mais cega que a supersti??o pelas cren?as do passado. As paix?es s?o mais energicas do que as reminiscencias, as aspira??es que as saudades. Gloria, lucro, respeito, ben??os s?o para aquelle que afaga com palavras mentidas as preoccupa??es populares; para aquelle que, sem discrime, louva, adorna ou repete como echo as opini?es que ao redor delle, talvez por cima delle, esmagando-lhe a consciencia, passam como torrente. Tumultua o genero humano correndo ao longo dos seculos: o louvador, ás vezes o promotor do tumulto, se a natureza lhe concedeu imagina??o e talento, vai adiante como capit?o e guia da gera??o que corre ebria: incita-a, arrasta-a, deslumbra-a. As cor?as voam-lhe do meio do tropel sobre a cabe?a. Verdade é que ao cabo do tanto lidar elle se despenhará com essa gera??o no abysmo do passado; verdade é que o abysmo se fechará para elle com o sêllo da reprova??o de cima, e que, porventura, n?o tardará que o futuro passe por ahi a sorrir, ou se afaste com tedio do sepulchro dealbado do erro ou da villania. Mais isso que importa? O homem que vendeu ao seculo a consciencia e o engenho, que Deus n?o lhe deu para mercadejar com elle, foi bemquisto e glorificado emquanto vivo; foi antesignano do progresso, embora este seja avaliado algum dia como progresso fatal!

Mas que póde esperar aquelle que, nessa longa e ampla estrada do tempo, por onde o genero humano corre desordenado, quizer vir, do lado do futuro e em nome do futuro, dizer á gera??o a que pertence:-parae lá-? Embora a sua voz troveje: embora as suas palavras devam fazer vibrar todas as cordas do cora??o e despertar todas as convic??es da alma: n?o espere ser ouvido. As multid?es continuar?o a passar desattentas. Escarnecido, amaldic?oado talvez, dormirá esquecido na morte, e os sabios e prudentes cultores de uma philosophia corrompida e egoista dir?o, com insultuosa compaix?o, ao passar pelo que jaz no pó:-Pobre louco, recebeste o premio de querer contrastar o seculo!

O que havemos dito é crua verdade; mas é a verdade. Ha nesta epocha dous caminhos a seguir; um, estrada larga, batida, plana, sem precipicios, mas que conduz á prostitui??o da intelligencia; outro, vereda estreita, tortuosa, malgradada, mas que se dirige ao applauso da propria consciencia. Aquelles cujas esperan?as n?o v?o além dos umbraes do cemiterio e que ahi veem, n?o o termo da sua perigrina??o na terra, mas o remate da existencia, que sigam a facil estrada. Nós, porém, que guardamos para além da vida as nossas melhores esperan?as, tomaremos o bord?o do romeiro e iremos rasgar os pés pela vereda despinhos. Resignar-nos-hemos nos desprezes e, como os soldados do eremita Pedro, que, pondo a cruz vermelha no hombro para irem morrer na Palestina, clamavam-?Deus assim o quer! Deus assim o quer!?-diremos tambem:-?sofframos o menoscabo e o vilipendio: sofframos que assim o quer Deus.?

é contra a indole destruidora dos homens de hoje que a raz?o e a consciencia nos for?am a erguer a voz e a chamar, como o antigo eremita, todos os animos capazes de nobre esfor?o para nova cruzada. Ergueremos um brado a favor dos monumentos da historia, da arte, da gloria nacional, que todos os dias vemos desabar em ruinas. Esses que julgam progresso apagar ou transfigurar os vestigios venerandos da antiguidade que sorriam das nossas cren?as supersticiosas; nós sorriremos tambem, mas de lastima, e as gera??es mais illustradas que h?o de vir decidir?o qual destes sorrisos significava a ignorancia e a barbaridade, e se n?o existe uma supersti??o do presente como ha a supersti??o do passado.

A mais recente quadra de destrui??o para os monumentos, tanto artisticos como historicos, de Portugal, póde dividir-se em duas epochas bem distinctas. Acabou uma: a outra é aquella em que vivemos.

A ultima metade do seculo XVIII e os annos já decorridos deste seculo tem sido um periodo de reforma ou antes de revolu??o. A revolu??o n?o é de hontem. Quasi sempre as manifesta??es ruidosas e, digamos assim, externas das epochas de grandes transforma??es vem muito depois de iniciadas estas. No seio da formula social que vai fenecer ha a gesta??o da formula social que surge. Quando as labaredas rompem pelas janellas do edificio, ha muito que o incendio lavra pelo interior dos aposentos.

Entre nós, as reformas come?ou-as um homem grande, mas que era homem do seu tempo. Genio positivo e mui pouco especulativo, ministro de um rei absoluto, e sabendo que, se n?o caminhasse depressa, ficaria no caminho, o marquez de Pombal fez resurgir de salto sciencia, artes, industria e administra??o. A maioria do paiz obedecia ás reformas, mas sem as comprehender. O circulo dos individuos que alcan?avam o valor dellas e o influxo que deviam ter no futuro, era assás limitado. A inicia??o estava feita, mas o fogo tinha de lavrar muito tempo debaixo da cinzas. Exteriormente, a maior parte das reformas, destoando de habitos inveterados, repugnando n?o raro a opini?es vulgares, devendo ter resultados remotos, que o commum dos espiritos n?o sabiam antever, nem podiam apreciar, definharam-se ou morreram logo que se quebrou o bra?o de ferro que as realisára e mantivera, sorte ordinaria de todos os commettimentos sociaes que antecedem a diffus?o das idéas que representam. O conde de Oeiras, pondo os estudos ao nivel dos do resto da Europa, fez acceitar o movimento scientifico desta; mas as intelligencias reconduzidas de salto ao bom caminho, sem transi??es graduaes, acceitaram mais as fórmas do que comprehenderam o espirito.

O que succedeu na sciencia succedeu na litteratura. Acabaram os acrostichos, os restos do gongorismo, os serm?es de antitheses e argucias, os elogios e conferencias palavrosas e retumbantes da Academia da Historia, onde o proprio reformador tambem peccara: ficámos, porém, com a litteratura á Luiz XIV, cuja influencia em Portugal come?ara a despontar no horisonte desde o come?o daquelle seculo e que, depois, os nossos innocentes Arcades acceitaram como emana??o legitima da arte grega e romana. Peior do que na sciencia, a regenera??o litteraria, desprovida de nacionalidade, alheia ás tradi??es portuguesas, nascia, digamos assim, morta. O mau gosto desapparecera, mas em logar delle ficava cousa que pouco mais valia; a inspira??o pautada, o estro convencional e a vacuidade da idéa escondida debaixo da opulencia da fórma.

Se, em parte, as sciencias e a industria foram introduzidas, ou como inventadas, no reinado do marquez de Pombal, as artes plasticas, e principalmente a architectura, cuja historia, mais do que a de nenhuma arte, neste momento nos importa, já anteriormente existiam. A epocha de D. Jo?o V foi uma epocha de luxo e riqueza lan?ados sobre um paiz miseravel, como alfombra preciosa em pavimento carunchoso e podre. Esse luxo e riqueza, que brotavam das minas da America, foram favoraveis aos artistas. As obras magnificas do nosso Luiz XIV, ou antes do simia de Luiz XIV, e mais que tudo a edifica??o do fradesco palacio de Mafra fizeram apparecer estatuarios, esculptores, architectos. Achou-os o conde de Oeiras, e deu aos seus talentos nova applica??o. Ao gosto corrompido da architectura italiana, que era a seguida em Portugal, fez substituir um gosto mais severo, mais util e mais mesquinho. Era o homem politico, o homem da vida practica dirigindo as artes: eram as artes reduzidas pura e simplesmente a um ramo de administra??o. Compare-se o caracter geral do convento de Mafra com o das grandes obras do marquez de Pombal, o plano da nova Lisboa, o Terreiro do Pa?o, a Alfandega, o Arsenal da Marinha, a parte moderna dos edificios da Universidade de Coimbra. Em Mafra, achar-se-h?o a exagera??o de ornatos e os primores do cinzel, mas nenhuma inspira??o verdadeiramente nobre e grande; achar-se-ha o desmesurado supprindo o sublime: nas obras do marquez, só se encontram largas moles desadornadas, edificios monotonos, postoque uteis ou necessarios, uma pra?a magnifica, onde campeiam monolithos enormes e que seriam admiraveis se n?o estivessem cobertos de remendos e parches, e cujas paredes se pintaram de ochre para poupar alguns palmos de silharia, alguns palmos de marmore n'uma collina de marmore. O plano de qualquer obra publica desta epocha dir-se-hia sempre tra?ado na mente de um negociante hollandês. O despotismo ignorante e presumido estragara a arte com a puerilidade; o despotismo illustrado estragou-a com a raz?o. Mafra é um poema da Fenix-Renascida: a Lisboa do marquez de Pombal um soneto de Diniz ou uma ode de Gar??o. A cidade depois do convento é o Novo-methodo do padre Pereira expulsando das escholas latinas a grammatica do padre Alvares.

Morreu D. José I, facto insignificante em si, mas grave pelas suas consequencias. Com a morte desse homem desappareceu da scena politica o forte espirito que reinara em vez delle. Portugal so?obrou ent?o; apenas sobre o seu vortice de perdi??o boiaram por algum tempo as letras e a sciencia sustentadas ao de cima pelo bra?o do duque de Laf?es. A architectura, que n'um paiz pequeno e pobre, como o nosso, depende quasi exclusivamente do governo para existir, n?o decahiu porque estava já decadente: o que fez foi retroceder das fórmas mesquinhas, mas graves e simples, que adoptara, para os fogaréus e burriés e repolhos e espiraes e grinaldas da epocha anterior. Quereis saber o que ella foi d'ahi ávante? Olhae para o mais notavel edificio do subsequente reinado, para o convento do Cora??o de Jesus. Como o pensamento unico do governo era desmentir o bom, o mau, o indifferente, tudo, em summa, quanto se fizera no antecedente reinado, buscou-se restaurar a architectura de Mafra, menos a vastid?o, menos a opulencia. Caricatura de caricatura. Aquelles portaes microscopicos, aquellas columnas disformes e deformes, encostadas á portada da igreja, especie de polypos de pedra, guardados alli para servirem de pilares em outro monumento que delles viesse a carecer; aquelle atrio que recorda o vomitorium dos amphitheatros romanos; aquellas torres onde n?o se pouparam nem columnellos inuteis, nem franjas e avellorios de marmore; tudo isso é amostra do gosto da epocha, gosto que tem durado e que ainda campeia nas fachadas de varios armazens ao divino construidos nos ultimos sessenta annos e baptisados com a pomposa denomina??o de templos.

Tal foi em Portugal a architectura durante seculo e meio. O renascimento, que condemnou em peso, como barbaras, as origens das na??es modernas e especialmente o que desdizia das diversas manifesta??es da civilisa??o grega e romana, envolveu n'esta condemna??o, em muitos casos injusta ou inepta, os admiraveis monumentos de arte que a idade media legara aos tempos modernos. As gera??es subsequentes, educadas n'uma adora??o irreflexiva de tudo quanto viera da Grecia e de Roma pagans, n?o podiam comprehender a sublime magestade e, digamos assim, o espiritualismo da arte christan. Os pa?os, os castellos, as pontes, os cruzeiros, as galilés das pra?as, as portas, as torres, os pelourinhos das cidades e villas, construidos desde o XI até o XV seculo quasi que desappareceram. Conservaram-se alguns mosteiros e sanctuarios, algumas cathedraes e parochias, n?o por serem obras da arte, mas por serem logares consagrados a institui??es religiosas, e talvez por terem faltado os recursos para os substituir por novas edifica??es.

Ainda assim, restar-nos-hiam hoje em mosteiros, em cathedraes e em outros edificios consagrados ao culto inestimaveis monumentos, se nesta terra, desamparada de Deus e da arte, tivesse havido sequer um vislumbre de gosto e de venera??o pelo passado, e n?o fosse justamente entre o clero, isto é, entre os guardadores naturaes desses mesmos monumentos, que surgissem os seus mais funestos adversarios. Porém os bispos sabiam theologia e direito canonico; os conegos e parochos, alguns sabiam latim; os frades, pelo menos os membros das antigas ordens monachaes, eram eruditos e homens de letras; mas nem os bispos, nem os conegos e curas d'almas, nem os frades entendiam de architectura. Entregaram tudo aos architectos e mestres de obras, que estragaram tudo. Quasi que escaceiava a pedra para se converter em cal. Os batefolhas n?o tinham m?os a medir. Columnas, capiteis, abobadas, torres, portaes, arcarias, claustros, tudo foi caiado, dourado, enfeitado, estragado. Procurae na maior parte das nossas sés, das nossas collegiadas, das nossas velhas parochias, um desses pilares polystylos, desses capiteis e cimalhas rendadas, desses bocetes e penduroes variados, dessas gargulas ás vezes insolentes, ás vezes terrificas, ás vezes finamente epigrammaticas, e nada achareis do que foi. Aquelles livros de pedra, complexos como os poemas de cavallaria, ingenuos como os poemas do Cid ou dos Nibelungen, converteram-se em palimpsestos donde se raspou a historia das cren?as, dos costumes, dos trajos, das alfaias de antigas eras; onde se apagaram os vestigios de successos notaveis, de dramas populares, de lendas poeticas, e até retratos unicos de var?es singulares. Nesses livros preciosos, em vez do seu primitivo conteúdo, só achareis as rasuras que m?os ineptas ahi fizeram e os caracteres que sobre essas paginas, outrora eloquentes, tra?ou a peior das barbarias, a barbaria pretenciosa e civilisada. Passou por lá o pic?o do reformador, a colher do estucador, o mordente do dourador. Paredes, pilares, capiteis, la?arias, ogivas est?o rebocados, alvos, polidos, dourados. A luz do sol já n?o bate no pavimento do templo convertida em luz ba?a e saudosa pelos vidros córados das frestas esguias, dos espelhos circulares: agora alaga em torrentes essas paredes brancas e lisas, que fingem ás vezes absurdamente pedras impossiveis estendidas pela colher do alveneu sobre a face rugosa, mas secular e veneranda, da verdadeira pedra. O templo de Deus é como a sala do baile, como a sala dos legisladores, como a sala do theatro, como a pra?a publica, sem mysterios, sem tradi??es, sem saudades.

Mas se a culta barbaria dos nossos avós e de nossos paes forcejou por cobrir com remendado véu os monumentos dos primeiro seculos da monarchia, deixou em muitos delles ao menos, os seus formosos e ideaes perfis, as suas linhas architectonicas. O pensamento que inspirou essas concep??es grandiosas como que se alevanta d'entre as devasta??es perpetradas pelo camartélo, pela picareta e pelos boi?es de cal delida, e apesar de se haverem dirigido sem tino, sem gosto, sem harmonia as restaura??es dos edificios que as injurias do tempo em parte haviam arruinado, resta ainda muito que estudar e admirar nesses monstros. Até, em alguns delles, é possivel supprimir, pela imagina??o, o moderno e p?r em logar deste o antigo. A poesia ainda n?o desamparou de todo o mutilado monumento.

Mas durar?o por muito tempo esses restos da mais formosa e magnifica de todas as artes? N?o o esperamos; mas lavraremos aqui, ao menos, um protesto contra o vandalismo actual. Nossos paes destruiram por ignorancia e ainda mais desleixo: destruiram, digamos assim, negativamente: nós destruimos por idéas ou falsas ou exageradas; destruimos activamente; destruimos, porque a destrui??o é uma vertigem desta epocha. Feliz quem isto escreve, se podesse curar alguem da febre demolidora; salvar uma pedra, só que fosse, das m?os dos modernos hunos!

Falámos da decadencia da architectura durante seculo e meio; porque as manifesta??es dessa decadencia foram sempre as mesmas em t?o largo perido.

Vê-se a arte na sua lenta agonia rodeiada de curandeiros que se prop?em sará-la, mas que a transfiguram, sem alcan?arem qual é o achaque intimo que a devora: vêmos acumular columnas a proposito e desprositadamente: vêmos gesso, ouro e talha: vêmos converter os velhos monumentos em monstros de Horacio; p?r ao lado da torre ou do curucheu gothico zimborios á Buonaroti ou portadas á Barrozio; enxertar a capella do seculo XVIII na parede de nave do seculo XIV semelhante a um viveiro de cogumélos, nascidos por entre as fisgas humidas da pedraria, a favor da meia obscuridade daquellas profundas arcadas: vêmos alteiar edificios que representam o gosto architectonico do mercador de retalho, e erguer templos cujo indecente e ridiculo elogio é o de serem bonitos: vêmos as grandes pra?as de Lisboa, bem esquadriadas, bem symmetricas, bem prosaicas: vêmos igrejas, como a da Encarna??o ou a dos Martyres, caiadas, pulidas, alindadas, onde n?o móra um só pensamento de Deus. A arte entendeu-se assim por largos dias. Ao passo que se imprimia a Poetica do padre Freire, que se coroava a Osmia, e que se publicavam por ordem superior as poesias, assim chamadas, de Ribeiro dos Sanctos, encostavam-se columnas disformes pelas paredes de um pio armazem, conhecido vulgarmente pelo nome de igreja de S. Domingos, ladeiavam-se com ellas os portaes dos edificios publicos e as frestas do atrio tyscio do convento do Cora??o de Jesus. No meio daquellas semsaborias architectonicas parecia sentir-se uma tendencia instinctiva para a regenera??o; mas essa tendencia, que buscava uma solu??o ao problema nas tradi??es da arte romana ou antes grega, n?o podia lá encontrá-la. Fora o renascimento; fora a admira??o dessas tradi??es, até certo ponto justa, mas exagerada depois, que dentro de pouco mais de cem annos chegara, de modifica??o em modifica??o, até a architectura do seculo XVII, á architectura da Sé nova de Coimbra, do Seminario de Santarem, á architectura jesuita. N?o só a regenera??o litteraria e a politica, mas tambem a da arte devia consistir em considerar o renascimento, n?o como phase, mas como lacuna na vida das na??es christans, das sociedades novas; em descer logicamente do crer e sentir da sua idade viril. Embora a arte seja uma só; embora seja sempre e em toda a parte a express?o sensivel do ideal, tanto este como as suas manifesta??es é que s?o diversos nas diversas epochas e em sociedades differentes. Naquelle dilatado periodo de decadencia o que sobretudo faltava á architectura era a luz, o horisonte, a atmosphera respiravel, em que podesse viver e produzir.

A decadencia, porém, na epocha em que vivêmos é outra, e mais profunda. Já n?o ha a corrup??o do gosto, o inapplicavel das theorias, o erro do entendimento. Agora é o instincto barbaro, a malevolencia selvagem, a philosophia da brutalidade. Dura ha poucos annos; mas esses poucos annos dar?o maior numero de paginas negras á historia da arte do que lhe deu seculo e meio. O pic?o e o camartello só ha bem pouco tempo que podem dizer-triumphámos. Até ent?o escali?avam-se paredes, ro?avam-se esculpturas, faziam-se embréchados; mas agora derribam-se curuchéus, partem-se columnas, derrocam-se muralhas, quebram-se lousas de sepulturas, e v?o-se apagando todas as provas da historia. Faz-se o palimpsesto do passado. Corre despeiado o vandalismo de um a outro extremo do reino, desbaratando e assolando tudo. Comico perfeito, desempenha todos os papeis, veste todos os trajos. Aqui é vereador, alli administrador de concelho: ora é ministro, logo deputado: hoje é escriptor, ámanhan funccionario. Corre na carruagem do fidalgo, faz assentos de debito e credito no escriptorio do mercador, dá syllabadas em latim de missaes, préga nos botequins serm?es d'economia politica e do direito publico, capitaneia soldados, vende bens nacionaes, ensina sciencias; em summa, é tudo e mora por toda a parte. Attento ao menor murmurio dos tempos que foram, indignado pela mais fugitiva lembran?a das gera??es extinctas, irrita-se com tudo que possa significar uma recorda??o. Assim excitado, argumenta, ora, esbraveja, esfalfa-se. O eretismo dos nervos só póde affrouxar-lho, como as harmonias melancholicas de harpa eolia, o ruido de algum monumento que desabe.

Apesar da ferocidade nervosa do vandalismo, n?o se creia, todavia, que elle é desalinhado no vestuario, carrancudo na catadura, descomposto nos meneios. Nada disso. O vandalismo é aprimorado no trajo, lhano e grave a um tempo no porte, pontual na cortezia. Encontrá-lo-heis nas sallas requebrando as damas, dan?ando, tomando chá; no theatro palmeiando com luvas brancas os lances dramaticos. Entende francês e leu jà Voltaire, Pigault-Lebrun e os melhores tractados do wisth: quasi que sabe ler e escrever português. O vandalismo é culto, instruido, civil, affavel. Tirem-lhe de diante os monumentos; será o epilogo de todos os dotes e boas qualidades; será a mansid?o incarnada.

Mas, infelizmente para elle, o velho Portugal estava cuberto de recorda??es do passado. Cada facto historico tinha uma igreja, uma casa, um mosteiro, um castello, uma muralha, um sepulchro, que eram os documentos perennes desse facto e da existencia dos individuos que nelle haviam intervindo. Encontrando tantas injurias mudas á decadencia presente, o vandalismo irritou-se, ergueu-se e falou em feudos, em dizimos, em corrup??es fradescas, em maninhádegos, em servos de gleba, em direitos de osas, em supersti??es; catou, em summa, todas as vergonhas e deshonras do passado que p?de e soube, entresachando-as com senten?as e logares communs do cathecismo politico de Ramon Salas e, por uma logica incomprehensivel, por uma logica sua, chamou os homens do alvi?o e da picareta e come?ou a derribar, victoriado pelo povo. Só elle, immovel no meio da mobilidade do nosso tempo, no meio das opini?es encontradas, das luctas, das commo??es, tem apontado constante ao seu alvo, a demoli??o indiscriminada do passado. Assim, pertence a todos os bandos politicos, acceita todos os principios, curva-se a todos os jugos, comtanto que o deixem roer os testemunhos da historia e da arte; que o deixem fazer-nos esquecer da gloria nacional e de que somos um povo de illustre ascendencia. Este pensamento é o seu pensamento unico, perpetuo, inabalavel.

Ha pouco que que da villa de Peniche nos escreviam o seguinte: ?Tendo havido quem ousasse revolver e desfazer o tumulo em que jazia o cadaver de D. Luiz de Athaide, na igreja do extincto convento do Bom-Jesus desta villa, o facto excitou nos que concorreram a observar os despojos mortaes daquelle heroe vivos desejos de ouvirem falar da sua vida e feitos.? N?o nos fallecem cartas em que se contenham noticias de analogas profana??es. De todos os angulos do reino se alevantam brados de homens generosos, que lamentam a ruina dos velhos edificios, a profana??o das sepulturas, a destrui??o de todas as memorias da arte e da historia. Quem hoje quizesse escrever as biographias dos nossos homens illustres, talvez já n?o podesse dizer onde actualmente jazem os restos da maior parte delles. O bra?o omnipotente do vandalismo estendeu-se para os sepulchros; as campas estalaram e os ossos de nossos avós lan?aram-se aos c?es e rolam pelo pó das estradas e pelas immundicies das ruas. As inscrip??es lapidares v?o-se enterrando por alicerces e paredes, n?o á face destas, porque ahi alguem ainda poderia lê-las; mas no fundo dos cavoucos ou no amago dos muros. Sem isso, n?o nos vangloriariamos com inteira justi?a de ter completamente renegado de nossos maiores.

Referiu-nos um respeitavel viajante hespanhol que, entre os entulhos do convento de S. Domingos de Lisboa, vira uma lagea onde se lia o epitaphio de Fr. Luiz de Granada. Sollicitou dos demolidores que a tirassem do meio das ruinas, porque essa pedra era valiosa memoria. Provavelmente os economistas da alavanca, os philosophos da picareta riram a bom rir do desvario daquelle hespanhol fanatico. A lapide sepulchral de um dos homens mais sabios e eloquentes que a Peninsula gerou lá jazerá a estas horas nos fundamentos de algum edificio, cujo rendimento, abatidos decima e concertos, o vandalismo e o dono achar?o de certo preferivel á gloria de Fr. Luiz de Granada.

Oh, civilisa??o!

Levaram-nos a Coimbra em 1834 obriga??es de servi?o publico. Residiamos ahi quando foi supprimido o mosteiro de Santa-Cruz. Correu ent?o a noticia de que se pretendia pedir ao governo que esse bello edificio fosse doado ao municipio. Mas, para que? Para a camara o arrasar e fazer uma pra?a. N?o se realisou o nefando alvitre; mas os bons desejos n?o faltaram. Uma pra?a no logar onde estivera Sancta-Cruz; uma pra?a cal?ada com os fragmentos dos rendados umbraes do velho templo, com as lageas quebradas dos tumulos de Affonso Henriques e de Sancho I e dos demais var?es illustres que alli repousam! Ha ahi, porventura, quem avalie a sublimidade de tal pensamento e me?a a incommensuravel distancia que vai d'um edificio monumento, onde apenas ha historia, arte, poesia, religi?o, a um terreiro amplo, bem amplo, onde a vadiagem possa estirar-se regaladamente ao sol? Infelizmente; a cidade litteraria, a alma mater, ficou privada deste documento ineluctavel da sua illustra??o.

Pelas largas que tem tomado o vandalismo, podemos assegurar que dentro deste seculo n?o haverá em Portugal um monumento. O Mexico ufanar-se-ha do seu templo de Palenque, da sua pyramide de Tehuantepec; a India dos subterraneos de Ellora e de Elephanta, e até, os habitantes barbaros da Australia ter?o que mostrar aos estrangeiros os moraes dos seus antigos deuses. Só nós os portugueses n?o lhes poderemos dizer:-?eis os testemunhos indubitaveis de que fomos uma na??o antiga e gloriosa?.

Correi as principaes cidades do reino; buscae os mais veneraveis edificios. Ou jazem por terra ou foram applicados a usos que lhes est?o produzindo a ruina. A bella e grandiosa igreja de S. Francisco do Porto, único monumento importante do seculo XV que possuia aquella cidade, foi consagrada a armazem da alfandega. O mosteiro dos Jeronymos em Belem, obra prima da architectura média entre ao néo-gothica e a da chamada do renascimento, edificio magnifico de uma epocha de transi??o na arte, como Sancta Sophia de Constantinopla o é de uma epocha analoga, foi deturpada, n?o nos importa por quem, e o seu maravilhoso claustro ludibriado com tapumes caiados e convertido em dormitorios for?amente humidos e mals?os. A Batalha, Alcoba?a, o convento da ordem de Christo em Thomar cáhem em ruinas, e diz-se-?que importa?? Barbaros! Importa a arte, as recorda??es, a memoria de nossos paes, a conserva??o de cousas cuja perda é irremediavel, a gloria nacional, o passado e o futuro, as obras mais admiraveis do engenho humano, a historia, a religi?o. Vós, homens da destrui??o, dos alinhamentos, dos terreiros, da civilisa??o vandalica, é que importaes bem pouco; porque, semelhantes a vermes, roeis e n?o edificaes; porque n?o deixareis rasto no mundo depois de apagar tantos vestigios alheios; porque nada valendo, menoscabaes os que valeram muito; porque se um templo, um mosteiro, um castello duraram seis ou oito seculos e durariam, sem vós, outros tantos, as vossas picaretas, as vossas alavancas, os vossos camartellos estar?o comidos de ferrugem e informes antes de vinte annos, e s?o essas as unicas e tristes memorias da vossa ominosa passagem na terra.

Desprezar os monumentos é brutal; persegui-los é impio e sacrilego. Os que os desprezam fazem o que faziam os lombardos, apoderando-se da Italia, ás formosas obras da architectura greco-romana. Deixavam-nas perecer; porém n?o as destruiam. Os que as arrasam ou mutilam s?o adeptos de uma velha heresia que resurge; s?o iconoclastos redivivos.

Procurae hoje, por exemplo, em Lisboa as antiquissimas igrejas parochiaes de Sancta Marinha e de S. Martinho: achareis os logares onde estiveram, e achá-los-heis, porque aos hunos encapados em lemiste n?o é dado supprimir um fragmento do orbe terraqueo. Os homens desta Lilliput da intelligencia est?o desentulhando aquelles terrenos para fazerem casas. Onde haviam elles de morar, sen?o fizessem alli mais umas casas? Sancta Marinha encerrava memorias anteriores á monarchia, e a parochia de S. Martinho prendia-se com a historia da grande crise por que Portugal passou nos fins do XIV seculo. Mas de que momento é essa considera??o, se attendermos a que lá, onde estiveram os dous templos ricos de idade e de tradi??es, se podem construir duas moradas bem pintadas, bem alvas exteriormente, com sua beirada vermelha e seu rodapé amarello? Que importa que se dispersem os ossos do conde Andeiro ou se desfa?a a sepultura do conde de Alvor? As cinzas dos mortos podem jazer t?o tranquillas debaixo do balc?o de uma taberna, como aos pés de um altar, á sombra da eterna cruz. Bemdicta sejas tu, gera??o philosophica, gera??o arrasadora, gera??o camartelladora! O futuro, está certa disso, ha de fazer-te justi?a.

Uma das mais notaveis obras do seculo XIV foi, sem duvida, a muralha com que el-rei D. Fernando cingiu Lisboa. Todos julgavam impossivel a sua edifica??o, dizem os chronistas, porque suppunham que levaria cem annos a construir: aquelle principe soube, porém, acabá-la em dous. Os povos foram chamados de grandes distancias a trabalhar nella, fazendo-se aliás, todas as preven??es para suavisar aquella especie de anudúva extraordinaria. A esta muralha deve hoje Portugal n?o ser uma provincia d'Hespanha, porque salvou Lisboa de cahir nas m?os d'el-rei de Castella. Se isto se tivesse realisado, o reino estava perdido. Considerada a semelhante luz, a muralha de D. Fernando era, talvez, o nosso mais importante monumento historico. O progressivo accrescimo da capital tinha-a em grande parte destruido; mas restava ainda, além de outros, um lan?o importantissimo. Era o angulo que fechava a cidade pelo lado do bairro dos judeus. Por este angulo, onde houvera uma porta e onde ainda restavam os vestigios de uma torre que a defendia, a torre de Alvaro Paes, se podia delinear quasi exactamente a direc??o que seguiam os dous lan?os de norte e de oeste. Era, assim, uma especie de padr?o que indicava os limites septemtrionaes e occidentaes da povoa??o, e uma reliquia que demonstrava a grossura e solidez da antiga muralha, mui superior á de outras porteriormente construidas em epochas mais ricas e mais civilisadas.

Este angulo, este fragmento, testemunha do periodo mais glorioso da nossa historia, lá se está derribando para se fazer uma pra?a quanto possivel ampla. Homens gigantes, como nós, n?o cabem onde couberam nossos avós, pygmeus conquistadores da Africa e da India. Far-se-ha pois uma pra?a, que, se n?o prestar para mais nada, poderá servir de mercado de hortali?a. Uma pyramide de repolhos substituirá o adarve, por onde, em noite sem lua, se viam a espa?os scintillar as armaduras dos escudeíros ou cavalleiros idos em sobrerolda a vigiar as roldas dos besteiros do conto da cidade, quando pela terceira vez no reinado de D. Fernando os castelhanos a accommettiam com grande poder. Alli, no sitio daquella porta, por onde o, depois t?o celebre, Nunalvares sairia muitas vezes nessa conjuctura a espalhar o terror e a morte entre os homens de armas inimigos, venha a lide incruenta sobre o pre?o da couve, sobre o vi?oso ou murcho das favas, substituir o grito clamoroso de S. Jorge, que chamava nosso avós, os rudes burgueses do seculo XIV, aos combates em defesa da patria.

O que estes netos de Attila, de collarinhos e peitilhos engommados, s?o, sobretudo, é ridiculos.

Vergonha é confessá-lo: os estrangeiros tem mostrado maior venera??o pelas antiguidades do nosso paiz do que os portugueses. Um estrangeiro salvou no convento dominicano de Bemfica a antiga capella de D. Jo?o de Castro. Ha pouco ouvimos outro, em cujos olhos chammejava a indigna??o, clamar altamente contra a barbaria com que se deixavam estragar no mosteiro de Belem varios quadros magnificos de eschola portuguesa, nos quaes os passaros, entrando pelas frestas mal reparadas do edificio, v?o amontoando as immundicies. Mas estes estrangeiros s?o homens que sabem qual seja o valor dos monumentos da arte e da historia. Nós é que temos perdido o sentimento e a intelligencia para apreciar essas cousas.

Se com a nossa incuria aggressiva e com a nossa raiva assoladora desmentimos o passado, para darmos em tudo documento de insipiencia desmentimos, até, essas mesmas opini?es e tendencias do presente, a que recorremos para condemnar em nome do progresso, sem distinc??o nem juizo, o mau e o bom de eras antigas. é a economia politica a sciencia do nosso tempo: todos falam em capitaes, em industria, em riquezas sociaes, em valores. Mas que ser?o os monumentos? Que ser?o essas admiraveis aggrega??es de marmore ou de granito? S?o o resultado ou producto da concep??o, da applica??o e da execu??o: vem a ser, portanto, uma riqueza social. E por quê e para quê annullaes vós essa riqueza? Dado que representasse um capital improductivo, com que intuito o deitaes fóra? N?o o s?o, porém, na sua maxima parte, os monumentos. Quando a arte ou os factos historicos os tornam recommendaveis, convertem-se em capital productivo. Calculae quantos viajantes ter?o atravessado Portugal neste seculo. De certo que n?o vieram cá para correrem nas nossas commodas diligencias pelas nossas bellas estradas, ou navegarem nos nossos rapidos vapores pelos nossos amplos canaes; de certo que n?o vieram para aprenderem a agricultar com os nossos agricultores, nem a fabricar com os nossos fabricantes; mas para admirarem os mosteiros da Batalha, de Alcoba?a e de Belem, a sé velha Coimbra, a cathedral, a igreja de S. Francisco e o templo romano de Evora, a matriz de Caminha e a collegiada de Guimar?es, os castellos da Feira e de Almourol, e emfim, tantas obras primas de architectura que encerra este cantinho do mundo. Crêdes que esses romeiros da arte voltam da romagem aos seus lares sem dispender muito ouro, e esqueceis que esse ouro ficou por m?os portuguesas? E falaes de economia politica, e anniquilaes o capital dos monumentos? Adoradores do camartello, por qualquer lado que se observe a vossa obra, n?o se descobre sen?o o absurdo.

Quizeramos que os homens deste paiz que tem cora??o português fizessem uma associa??o, cujo trabalho de patriotismo ligasse os seus membros dispersos por todo o reino; que os residentes em Lisboa constituissem uma especie de juncta, á qual os das provincias, logo que á sua noticia chegasse a demoli??o de algum monumento da historia ou da arte, remettessem uma breve nota, individuando as circumstancias do edificio destruido e o nome do arrasador, quer este fosse magistrado ou funccionario publico ou municipal, quer fosse individuo particular. Quizeramos depois que essa breve nota, sem reflex?es, sem affrontas, estampada em todos os jornaes, se legasse á posteridade. Nenhuma lei prohibe que se narre, singelamente e sem o qualificar, um facto que o seculo julga indifferente. Ninguem, por certo, teria a queixar-se de semelhante publica??o. Eram simplesmente factos que se transmittiam á aprecia??o da posteridade; era apenas um trabalho historico.

?Mas isso provocava as maldic??es dos vindouros.-E que importam as maldic??es dos vindouros ao que n?o cura nem da arte, nem do passado, nem do futuro, nem da gloria nacional, nem da memoria de seus avós, nem dos sepulchros, nem das tradi??es, nem sequer, emfim, dos interesses materiaes que resultam e h?o de resultar da conserva??o dos monumentos? Que importa isso áquelles para quem os horisontes da vida s?o exclusivamente os horisontes da terra? Nada. Ririam desse corpo de delido de terrivel processo. Mas, talvez, seus filhos e netos n?o rissem, vendo-se obrigados a renegar de um nome, no qual gera??es mais allumiadas e mais nobres haviam for?osamente de imprimir o ferrete de perpetua deshonra.

Os xeques da tribu arabe de Bka estavam um dia, pela volta da tarde, assentados juncto das columnas de um templo, na extremidade oriental da acrópole de Balbek.

D'aqui, pondo a m?o sobre os olhos para os resguardarem do sol que os deslumbrava, os chefes da tribu de Bka alongavam a vista para a banda do poente.

E o sol, que descia rapido, mandava a sua luz suave atravez daquellas arcarias gigantes o immensas; daquellas columnas monolithas, a menor das quaes os bra?os de dez mil árabes n?o valeriam a erguer.

A hora era de medita??o e de melancholia, e os xeques olhavam com aspecto carregado para a ossada grandiosa da erma cidade, que é como um olhar de desdem com que o mundo antigo contempla o mundo moderno, e é ao mesmo tempo demonstra??o solemne da vaidade disso a que se chama poderio e gloria, cuja dura??o se confunde na eternidade com a dura??o de um dia.

E por entre aquellas rumas de mármores e de syenites viam-se passar, buscando as suas leves e moveis habita??es, dispersas entre as ruinas, os arabes do deserto, semelhantes aos gusanos que refervem no cadaver meio apodrecido do elephante abandonado pelos ca?adores nas margens solitarias do Zambeze.

E depois de largo silencio, um dos xeques abaixou os olhos e, com voz presa de furor intimo, disse para os companheiros:

?Porque consentiremos nós, os filhos do Propheta, que estes gigantes de pedra estejam continuamente assoberbando a tenda humilde do arabe, que passa livre no mundo?

Se a nossa vida é um instante, o homem n?o deve construir edificios destinados a transpor seculos. é quasi blasphemia revestir o transitorio com o trajo da eternidade. A eternidade n?o é da terra; é do paraiso. Porque haviam de querer os que já n?o s?o immobilisar no deserto para os seus ultimos netos esse arraial quasi interminavel de tendas de pedra?

Para que semeiaram as gera??es passadas uma seara immensa de abysmos pelos pendores do Ante-Libano, arrancando delle pedreiras macissas, como se fossem os gr?os de areia, com que ergue collinas movedi?as o sopro do Simúm quando varre o deserto?

Que temos nós com os tempos que já passaram, para que elles venham increpar-nos com a muda insolencia dos monumentos o nosso livre e solto viver, e instituir parallelos offensivos entre a decadencia actual e o esplendor das artes e a magnificencia laboriosa e incommoda daquellas eras de grandeza e poderio?

Que importa que ent?o saissem da Assyria os conquistadores da Asia e as frotas que descobriam novos céus e novos mares, ou que os poetas de ent?o tivessem para cantar lendas de fa?anhas quasi incriveis?

Em vez das conquistas, a liberdade. Hoje n?o ha acto que seja defeso ao arabe do deserto. Corremos livres por livres descampados. Embora o reluzir do sabre de um spahi de Ibrahim fa?a fugir aterrados cem cavalleiros nossos, e o frangue do occidente nos despreze como barbaros. Saboreamos quietamente o p?o esmolado ou arrebatado ao que o cultivou para nós. Da bolsa do viandante o ouro cai-nos aos pés com seu dono. O nosso trabalho é apenas erguer aquelle quando este cai. Depois de uma vida sem sacrificio, sem amarguras, que nenhum monumento contará aos vindouros, dormiremos na paz do esquecimento, porque n?o deixaremos vestigios da nossa jazida. N?o se revolvem os ossos dos mortos, quando o seu ultimo abrigo é a amplid?o do nosso oceano de areias, que n?o consente nem lapides, nem inscrip??es, nem edificios na sua face tristemente pallida.

Porque, pois, continuar?o eternamente erguidos estes templos, estes palacios, estas muralhas, reprehens?o ou antes injuria perpetua ao nosso viver?

Que se ajunctem os filhos das profundas solid?es do deserto, e que, dia a dia, v?o esboroando uma parte, minima que seja, desses pannos de muros de cem covados, formados de poucas pedras; dessas columnatas, sobre cujos frizos e arestas pousa á noite o abutre, como costuma pousar sobre a cumiada de longa serrania, a que essa obra de homens se assemelha.?

Callou-se o xeque. Os outros abaixaram as cabe?as com lento meneio, como quem approvava o dicto.

Se eu, se vós, chegassemos neste momento ao pé do velho templo de Balbek e ouvissemos o discursar do beduino, o que diriamos no primeiro impeto de justissima indigna??o?

Diriamos que o xeque era uma vibora, que, esmagada debaixo de vinte seculos, queria voltar contra a historia os dentes envenenados, como se a pe?onha da sua colera podesse anniquilar a historia.

E antes que a nefanda obra que elle tra?ava e os demais applaudiam come?asse a ser executada, falariamos assim áquelles loucos:

?Vós outros quereis derribar a memoria das gera??es que foram, porque a magestade do passado pesa mais sobre a vossa consciencia do que pesam sobre esse ch?o que parece acurvar-se e gemer debaixo de tantas grandezas, os pylones macissos, as sphinges gigantes, as arcarias profundas, as pedras de dez covados inseridas em muralhas indestructiveis. Melhor fora que forcejasseis por ser tambem grandes, convertendo-vos á virtude antiga, e que, em vez de constituir um bando de miseraveis, vos tornasseis n'uma na??o illustrada e forte, capaz de legar á posteridade monumentos como estes, quando lhe chegasse a sua ultima hora; porque a morte abrange todas as sociedades, todas as civilisa??es, como abrange todos os individuos.

Credes que a luz do sol occidental, batendo nas columnas avermelhadas do velho templo, vos reflecte nas faces envilecidas o rubor que as tinge? N?o sentis o sangue que estas palavras vos fazem subir do cora??o ao gesto? é o sangue e n?o o marmore; é que, mau grado vosso, ellas foram despertar uma voz que n?o podeis soffocar, a da consciencia, que vos reprehende da actual decadencia. A vermelhid?o que surgiu nessas faces crestadas n?o reflecte da pedra lisa; reflecte-se das almas que se rebellam contra si mesmas.?

Ouzariamos nós, em verdade, dizer isto aos beduinos, sem que tambem o rubor viesse tingir-nos as faces?

N?o; porque somos como elles; porque, bem como elles, nos persuadimos de que, varrendo todos os vestigios do Portugal antigo, poderemos esconder aos estranhos a nossa decadencia actual; porque, além disso, cremos que para ser deste seculo, é preciso renegar dos antepassados.

Todavia, ainda ha quem deplore a destrui??o das memorias venerandas de melhores tempos; ainda ha quem lucte contra a torrente de barbaria que alaga este paiz t?o rico de recorda??es, recorda??es que tantos animos envilecidos pretendem fazer esquecer. Sabemos que os nossos brados de indigna??o acham echo em muitos cora??es. Temos visto e recebido cartas acerca deste assumpto escriptas com a eloquencia da convic??o e de profundo despeito. S?o protestos solemnes de que nem todos os filhos desta terra venderam a alma ao demonio da devasta??o. Provam ellas que o ruido dos alvi?es e picaretas n?o basta para afogar os brados da raz?o, da consciencia e do amor patrio. Lendo-as, o sangue referve nas veias contra essa idéa fatal que entrou na maioria dos espiritos, de que tudo quanto é antigo é mau ou insignificante, quando a peior cousa que ha é essa idéa, a mais insignificante a cabe?a onde se aninha, a mais destestavel a m?o que a traduz em obras, estampando sobre a terra da sua infancia a inscrip??o que o atheismo decreta para os sepulchros:-aqui é a jazida do nada.

é singular, por exemplo, a historia das recentes vicissitudes por que tem passado a collegiada de Sancta Maria da Oliveira em Guimar?es. Guimar?es parece fadada para victima desta especie de escandalos. A igreja da collegiada de Guimar?es era um dos mais bellos monumentos de architectura ogival. O seu tecto de grossas vigas primorosamente lavradas constituia com o da sé do Funchal e poucas mais toda a riqueza de Portugal neste genero, porque, durante a idade média, empregava-se geralmente a abobada de pedra nas edifica??es sumptuosas. Além disso, as bem proporcionadas arcarias, os capiteis adornados de esculpturas variadas e subtis, as tres naves magestosas divididas por elegantes columnas, inspiravam em subido grau aquelle respeito melancholico e saudoso que é um segredo das igrejas chamadas gothicas. Os annos n?o tinham deslisado em v?o por cima do monumento: arruinado em partes, carecia de reparos. O cabido ajunctou para isso grossas sommas. Chamaram-se obreiros, e ha sete ou oito annos que estes lidam por apagar todos os vestigios da antiga arte. Quebraram-se os lavores dos capiteis e cornijas: substituiram-se com pedras lisas: estas pedras cubriram-se de madeira: esta madeira dourou-se, pintou-se, caiou-se. O templo do Mestre d'Aviz lá está alindado; lá está cuberto de arrebiques. Os que deviam manter-lhe a magestade das cans; os que deviam dispender seus thesouros accumulados, n?o em remo?á-lo, mas em conservar-lhe o venerando aspecto e as rugas dos seculos, fizeram da casa do Senhor um velha prostituta que esconde debaixo do caio e do carmim a flaccidez do gesto. Blasphemaram de Deus, n?o com blasphemias de palavras, mas com a blasphemia das obras. Deram emfim documento indubitavel de que n?o havia alli quem soubesse a harmonia que existe entre a architectura e a religi?o; que se lembrasse de que o livro da lei e o templo s?o dous typos sensiveis, dous verbos que inspiram, um directamente ao espirito, outro symbolicamente aos olhos, as rela??es entre o homem e Deus, e de que n?o só é impiedade negar ouvidos ao verbo escripto, mas que tambem é impio rasgar o livro de pedra.

E que disseram os habitantes de Guimar?es durante oito annos em que os vermes andaram a roer naquelle cadaver?

Louvaram o bonito da obra. O longo tasquinhar do cabido despertou-lhes, até, o appetite. Alguns lembram-se já de demolir as muralhas da villa reconstruidas por D. Dinis. Talham ainda banquete mais lauto. Tentam arrasar as paredes que restam dos pa?os do conde Henrique; dos pa?os onde Affonso I nasceu. A gloria dos conegos de Santa Maria da Oliveira, t?o dispendiosamente conquistada, offuscar-se-hia, assim, por pouco dinheiro, como a luz pallida da lua nos esplendores do surgir do sol.

Arrasados, pois, os muros reconstruidos pelo rei lavrador, apagados os ultimos vestigios dos pa?os dos nossos primeiros monarchas, raspado e serapintado o interior da igreja de Santa Maria, Guimar?es, em vez de ficar antiga, ficará velha garrida. Unicamente, para a trahir, lhe restará uma ruga na face: o frontispicio da collegiada. Mas se a picareta do municipio pretender humilhar, como sacrilegamente se cogita, o colherim, as tigellas de ochre e vermelh?o e as broxas canonicaes, vingue-se o illustrissimo cabido arranjando mais alguns vintens, e mandando á custa delles picar e caiar aquelle frontispicio. Depois, para esmagar de todo as audazes emula??es burguesas, enfeite triumphantemente a frontaria da sua igreja com um rodapé encarnado.

Mas haverá um governo que tolere tantos desvarios, tantas devasta??es brutaes? Póde haver, e ha. N?o seria difficil encontrar ministros e administradores geraes, que, se n?o fora o defeito de lerem sem soletrar, symptoma altamente suspeito para os eleitores, dariam excellentes verea??es aos concelhos desta terra, onde o sangue dos conquistadores suevos parece ter ficado predominando nas veias dos seus habitantes. Mais de um governo tem disputado ás camaras municipaes primores de barbaridade. Já alludimos á igreja de S. Francisco do Porto convertida em armazem da alfandega; ao claustro de Belem convertido em dormitorio; ao abandono dos conventos de Thomar, da Batalha e de Alcoba?a. Ha, porém, mais. Vede essa igreja de S. Domingos de Santarem. As suas velhas e grossas portas est?o fechadas e o convento está vazio dos seus antigos habitadores. N?o é, todavia, provavel que o templo mandado edificar pelo malfadado Sancho II e de cuja primitiva fabrica ainda resta inteira a capella mor, ficasse deserto de culto, como o convento ficou ermo de frade. A suppress?o das ordens monasticas n?o foi a aboli??o das solemnidades religiosas. Vede, pois, o templo, que, se agora está fechado, n?o tardará a ecchoar com ora??es e psalmos. Transportae-vos pela imagina??o para o interior da igreja na hora em que os canticos e o incenso se alevantam ante o altar; em que o orgam sólta a sua voz melancholica; em que a nave está cheia de povo e o sacerdote ora por elle e com elle; na hora em que o sol coado através das esguias janellas reflecte pelas pedras que o tempo amarelleceu uma luz suavemente pallida; imaginae essa hora, e vereis que, se o convento se despovoou, nem por isso ficou despovoado o templo. A ora??o do dominicano n?o é necessaria nas solemnidades da igreja. N?o o abandonou á soledade a pia sollicitude dos fieis. De noite, as lampadas, penduradas ao longo da nave, ou brilhando na escurid?o das capellas, como estrellas engastadas em céu profundo, despedem frouxos raios que v?o quebrar-se por cima de campas onde se divisam, em caracteres confusos e gastos nomes de var?es illustres que alli vieram repousar das lidas da vida á sombra da cruz. Lá est?o os sepulchros de Gil e de Martim d'Ocem, cuja voz exprimia a summa raz?o e a summa sciencia nos conselhos dos reis; lá alveja o jazigo do infante D. Affonso, filho de Affonso IV, e o de Fernando Sanches, a quem Fr. Luiz de Sousa chama bastardo querido de D. Dinis. Por ahi dormem muitos pobres frades, cuja vida obscura, mas cuja morte foi invejada. Misturam-se alli os ossos dos que foram grandes na terra com os dos que reputamos grandes no céu; e uns e outros s?o como testemunhas que tornam mais solemne o culto, esse la?o que liga ao céu a terra. Mas as portas do edificio sagrado rangem nos quicios de ferro, para se abrirem de par em par. Ondas de povo v?o precipitar-se pelo estreito ádito e espraiar-se até juncto do altar. O sacerdote vai come?ar o sacrificio incruento, e o orgam acompanhar as ora??es com as suas harmonias. Entremos.

N?o! Refujamos! Ora??es, psalmos, harmonias, luzes, incenso, sacerdotes, povo, nada disso ha ahi. Há só as trevas da nave pesando sobre as trevas dos sepulchros. O velho templo é um palheiro do Commissariado...

E quem fez isso? Foi o vereador bo?al de um concelho obscuro? N?o. Foi o governo de uma na??o que se diz civilisada, ou que pelo menos toma assento no convivio das na??es da Europa.

Quasi contiguo á igreja palheiro existe outra, modelo em muitas cousas da mais elegante architectura ogival. é a do extincto convento de S. Francisco. Lá, na parte da nave sobposta ao c?ro, o tumulo da infanta D. Constan?a, cujos lavores se v?o diariamente quebrando e oblitterando, serve de cabide a sellins e arreios de cavallaria. Applica??o igual e igual fim vai tendo o del-rei D. Fernando, que anteriormente os frades tinham transferido da nave para o c?ro.

Com estes exemplos do governo n?o é de admirar que ahi mesmo em Santarem se derribem as portas das velhas muralhas para cal?ar as ruas, ou que na antiga villa da Torre-de-Moncorvo, hoje Moncorvo só, a antiquissima torre que dera origem e nome á povoa??o, fosse deitada por terra com o mesmo intuito; que, emfim, se tracte de dar ás muralhas da Guarda identico destino. Aqui o vandalismo confunde-se com a demencia. Na Guarda, ninho d'aguias, collocado no cimo de um cerro de granito, a pedra vai cal?ar a pedra. D'antes, no inverno, o viver alli era bem duro, quando os edificios estavam abrigados atraz da solida cerca. Agora, o vento gelado que passa pelas cumiadas da serra da Estrella virá precipitar-se rugindo por aquellas ruas meio desertas e tornar inhabitavel a povoa??o. A Guarda, que em si propria é um monumento, e que encerra uma cathedral magnifica, estará no decurso, talvez, de poucas décadas convertida n'um covil de féras.

Dos males que os seculos passados legaram ao presente nenhum foi tal fatal como a ignorancia em que deliberadamente se conservavam as multid?es. Essa ignorancia que ha de levar annos, talvez seculos, a dissipar, era incomparavelmente menos nociva em epochas de servid?o, quando o poder absoluto, concentrado em poucas m?os, podia facilmente reunir n'um foco as luzes intellectuaes do paiz e aproveitá-las desassombradamente na solu??o das quest?es de administra??o. Hoje que o vassalo se converteu em cidad?o; hoje que os erros e preoccupa??es das intelligencias incultas se despenham de todos os lados na torrente da opini?o publica e se confundem de modo inextricavel com as idéas sensatas; hoje, finalmente, que é necessario n?o afrontar essa torrente, nem querer fazê-la refluir á for?a, os resultados fataes da ignorancia s?o incomparavelmente mais difficeis de evitar e remediar. Se as portas dos ministerios estivessem fechadas para os arrasadores professos, e fosse exigivel dos pretendentes a pastas uma justifica??o de que, nem pelo lado paterno, nem pelo materno, descendiam de algum soldado de Genserico, ainda assim, dada a competencia dos magistrados municipaes, e o valor moral que resulta para os seus actos da sua origem electiva, um governo illustrado, mas que n?o quizesse ultrapassar os limites da propria auctoridade, n?o poderia talvez reduzir completamente ao silencio o fragor das demoli??es que reboa por todos os angulos do reino. O camartello é o enlevo, o bezerro d'ouro, o Moloch, o Baal da nossa burguesia. Um camartell?o deitado sobre uma ara de pedra em frente dos pa?os do concelho deveria substituir os seculares pelourinhos (tambem já, em parte, roidos ou despeda?ados), como symbolo do poder municipal.

Imaginemos, de feito, cinco, seis, ou mais figur?es assentados ao redor d'uma banca, falando sem juizo, ás vezes sem decencia, sempre sem grammatica, sobre a administra??o do municipio, e ponderando os proveitos e aformoseamentos que para este h?o-de resultar da destrui??o de um monumento da arte ou da historia. Lá pede a palavra um delles, logista gordo, ensebado, vermelho, quasi-virtuoso, e cujas unhas e cuja barba est?o accusando a tesoura e a navalha de vergonhoso desleixo no desempenho das respectivas func??es. é o Demosthenes do conciliabulo. Aprendeu a ler pela Historia de Carlos Magno e dos Doze Pares, e é assignante das traduc??es de Paul de Kock, para se exercitar. Um palacio, um muro, uma igreja de eras remotas fazem-no estremecer de horror. Ao lado de cada ameia do castello ermo lhe parece enxergar um cavalleiro cuberto de armas ferrugentas; em cada torre crê ouvir soar as badaladas da campa feudal. Escutam com assombro os outros cidad?os vereadores o Mirabeau logista. Os animos commovem-se: os cabellos arripiam-se. A senten?a contra o monumento vai ser fulminada. Ha um instante de terrivel silencio. O presidente pede votos.-?A terra?:-diz o homem gordo.-?A terra?:-v?o repetindo com voz solemne os outros membros do sanhedrim. Ent?o o secretario lavra o fatal accordam. Por entre aquellas letras, logo á nascen?a amarellas, e escriptas com penna de duvidosa classifica??o ornithologica, surge magestosa no meio de cada palavra uma letra capital, como que protegendo as que a precedem e seguem. Acabou-se emfim a magistral composi??o: o erudito secretario estende o papel ao presidente, que, enlevado na voz melodiosa da consciencia a asseverar-lhe que fez desmarcado servi?o á patria, o recebe ás avessas, e lhe lan?a no topo, com ademan desdenhoso, a cruz de seu signal. Passa aos outros juizes a acta fulminante. O logista que, por incessantes exercicios gymnasticos nas paginas de Paul de Kock, já soletra com rapidez vertiginosa, e conhece n'um relance o erro do presidente, cujo pundonor litterario n?o ousa, aliás, ferir advertindo-o do lapso, escreve o proprio nome, em menos de dez minutos, no seu devido logar, e debaixo da garatuja do Mirabeau burguês, os outros magistrados municipaes v?o plantando as respectivas cruzes n'um devoto calvario. Emfim, o secretario assigna, e o crime está consummado.

Torre, muro, pa?o, ou o que quer que sejas, cuja ruina foi decretada, para ti já n?o ha salva??o. Amanhan, nos teus lan?os desconjunctados, no teu cimento desfeito, nas tuas pedras estouradas, nos teus fundamentos revoltos, estará escripto á ponta de picareta e de alavanca a palavra fatal-?a terra!?-extrahida do calvario municipal.

Mas-dir-se-ha-que quereis que se fa?a ácerca dos monumentos? Que queremos que se fa?a?! Que se deixem em paz. N?o pedimos museus; porque estes n?o s?o, digamos assim, sen?o necropoles, em rela??o á architectura. Depois, em muitos casos, os monumentos n?o se transportam, nem cabem lá. Os fragmentos de um edificio, tirados do seu logar, sem destino, sem uni?o, s?o mortos; s?o cinza e pó de cadaveres. Reunam-se em bibliothecas e em galerias os livros e os quadros que n?o foram roubados, estragados ou abandonados por ignorancia crassissima; mas as pedras só pedem repouso. Que os representantes do paiz lhe salvem os seus titulos mais nobres. Haja no seio do parlamento uma voz que se alevante energica a favor do passado. Essa voz achará eccho em todos os districtos do reino, porque em todos elles há homens sisudos e peitos generosos. Appare?a uma lei ácerca do assumpto, efficaz pela sanc??o do castigo, já que, n'um seculo corrompido e de decadencia, as palavras-pundonor e gloria-v?o insensivelmente passando para o glossario dos archaismos. Entenda-se, emfim, que nenhum monumento historico pertence propriamente ao municipio em cujo ambito jaz, mas sim á na??o toda. Por via de regra, nem a m?o poderosa que o ergueu regía só esse municipio, nem as sommas que ahi se despenderam sairam delle só, nem a historia que transforma o monumento em documento é a historia de uma villa ou cidade, mas sim a de um povo inteiro. Se, por exemplo, aos habitantes de Guimar?es, de Coimbra, do Porto ou de Lisboa n?o importa que desappare?am as mudas testemunhas dos factos que ahi se deram, dos homens que ahi passaram; se n?o lhes importa que o viajante vá examinar os monumentos que os livros dizem existir ahi, e que, achando-os convertidos em pavimentos das ruas, fuja espavorido temendo alguma fréchada ou azagaiada, suppondo-se, por illus?o momentanea, nos sert?es invios da Cafraria; se n?o curam da propria reputa??o, consentindo que os seus eleitos v?o assentar pra?a posthuma nas extinctas legi?es d'Attila, e que o seu clero se filie na seita dos modernos iconoclastas, ao menos que o governo e o parlamento n?o deem ao mundo documento de igual ignorancia e barbaria, mas acudam ao que ainda resta. Que uma lei salvadora aposente de vez os pic?es e alvi?es e alavancas que tantas esculpturas tem ro?ado, tantas campas profanado, tantas columnas quebrado e tantas torres, muros, ameías, campanarios, arcarias, galilés derribado e desfeito.

DA PROPRIEDADE LITTERARIA E DA RECENTE CONVEN??O COM FRAN?A AO VISCONDE D'ALMEIDA GARRETT

1851

APPENDICE

1872

Senhor Visconde.-Ha dias que no Diario do Governo se publicaram varios documentos assignados por v. ex.^a, entre os quaes um, cujo verdadeiro nome e indole ignoro pela minha pouca noticia dos ritos diplomaticos e formulas officiaes. Neste documento, no meio de graves pondera??es dirigidas á Soberana por v. ex.^a ácerca da conven??o recentemente celebrada com a republica francesa, vem citado o meu nome em abono, se n?o daquella triste conven??o, ao menos do decreto que creou e legitimou em Portugal a propriedade litteraria. A honra que v. ex.^a me faz citando o meu nome, e citando-o conjunctamente com o do illustre Silvestre Pinheiro, exigiria da minha parte o mais vivo reconhecimento, se eu podera acceitá-la. Infelizmente prohibe-m'o a consciencia. Enganaria os meus conscidad?os; enganaria a v. ex.^a, se com o silencio désse a minha fraca sanc??o á doutrina da propriedade litteraria, a qual considero mais que disputavel, ou á conven??o com Fran?a, que, além de consagrar opini?es que reputo profundamente inexactas, é prejudicialissima por diversos modos aos interesses da nossa terra. E torna-se tanto mais indispensavel esta minha manifesta??o, quanto é certo que, n?o só em conversa??es particulares, mas tambem pela imprensa, desapprovei altamente a feitura desse ruinoso convenio. N'um jornal, em que eu collaborava, appareceram varias considera??es, que supponho n?o serem de desprezar, contra os ajustes celebrados com Fran?a a semelhante respeito. Essas considera??es eram minhas: adopto-as hoje, como ent?o as exarei, sem lhes ajunctar a minha assignatura, porque um nome n?o dá nem tira for?a a um raciocinio, e um absurdo n?o fica mais ou menos absurdo quando é ou deixa de ser adoptado por um engenho grande ou pequeno. Todos sabiam que o artigo do Paiz contra a conven??o litteraria era meu: foi, até, por isso, accidentalmente me constou a publica??o do papel dirigido por v. ex.^a a S. M. a Rainha; foi por isso, e só por isso, visto que nunca leio o Diario, e nomeiadamente a parte official, com temor de chegar a esquecer a grammatica geral, e a indole e propriedade da nossa lingua. Por alguem, que supp?s ver ahi uma refuta??o do que eu tinha escripto, soube da existencia de tal papel, que, no entender dessa pessoa, affectava com arte ser uma especie de preven??o contra objec??es futuras. Busquei o Diario, e desenganei-me de que haviam dado ao documento uma interpreta??o inexacta e malevola. Lendo-o, convenci-me de que a alta raz?o de v. ex.^a reluctava contra a obra fatal do convenio, e de que a voz dos sophistas, que v. ex.^a suppunha ouvir do lado do futuro, era a da propria intelligencia, que condemnava a illus?o em que se transviara. Tentando persuadir a Soberana, v. ex.^a, sem talvez o saber, persuadia-se a si proprio. Era malevola e injusta, portanto, a significa??o que se dava áquelle e aos outros documentos publicados no Diario a este proposito. Se v. ex.^a intentasse refutar as considera??es do Paiz, te-lo-hia feito directamente, francamente, lealmente: sobejam-lhe para isso recursos. V. ex.^a teria apreciado as raz?es dos que condemnam a conven??o, e n?o se limitaria a qualificá-los de sophistas, sem mostrar que o sophisma estava do lado delles. V. ex.^a é uma intelligencia demasiado superior, para n?o recorrer a essa pobre argumenta??o ad odium, de que contra mim mesmo a hypocrisia ignorante e irritada ainda ha pouco tempo deu nesta terra t?o deploraveis exemplos. Só nas circumstancias em que v. ex.^a escrevia, quando a imprensa n?o tinha interposto o seu voto sobre a materia, e quando v. ex.^a estava provavelmente persuadido de que ás doutrinas em que se funda o tractado e ás provis?es delle se n?o opporiam sen?o sophismas; só nessas circumstancias, digo, v. ex.^a poderia empregar as duras phrases com que condemnou os adversarios possiveis da conven??o litteraria.

Persuadido de que isto era assim, e de que os termos geraes, em que v. ex.^a se expressava, n?o destruiam na minima cousa as minhas posteriores observa??es, eu teria evitado o para mim, por muitas raz?es, ingratissimo trabalho de escrever a v. ex.^a sobre o assumpto, se v. ex.^a me n?o houvera, até certo ponto, chamado á auctoria sobre a doutrina que serve de fundamento tanto ao decreto de 8 de Julho, como á conven??o, que se reputa seu corollario. Mas, podendo concluir-se das palavras com que v. ex.^a quiz honrar-me, que eu commungo nas suas idéas sobre a propriedade litteraria, o que n?o sería exacto, devo rectificar os factos a que v. ex.^a allude, e exp?r depois as duvidas que tenho contra a legitimidade das doutrinas de v. ex.^a nesta materia, bem como os inconveniente que, na minha opini?o, resultam para Portugal da applica??o de taes doutrinas á feitura do tractado ou conven??o, em que v. ex.^a foi um dos plenipotenciarios.

Diz v. ex.^a que eu e Silvestre Pinheiro tinhamos approvado e aperfei?oado o trabalho de v. ex.^a sobre o direito de propriedade litteraria, o qual hoje se acha convertido em lei do reino. Pelo que me toca, posso assegurar a v. ex.^a que de tal approva??o e aperfei?oamento n?o conservo outra memoria que n?o seja a seguinte: estando eu e v. ex.^a na camara dos deputados na legislatura de 1840, tinha v. ex.^a apresentado um projecto de lei sobre aquella materia. Pertencia eu á minoria da camara, e no seu zelo por fazer passar uma providencia, que, sinceramente o creio, reputava util e justa, v. ex.^a teve a bondade de falar comigo e com outros membros da opposi??o, para que n?o a fizessemos a esse projecto sobre que ía deliberar-se. D'entre os individuos com quem v. ex.^a tractou o assumpto, recordo-me de quatro, dos srs. Soure, Ferrer, Marreca e Seabra, o ultimo dos quaes, conforme minha lembran?a, reluctou antes de acceder aos desejos de v. ex.^a Eis a memoria que conservo de semelhante negocio. Se v. ex.^a me mostrou ent?o o seu projecto, e se eu lhe propús a altera??o ou o accrescentamento de algum artigo, nem o affirmo, nem o contesto. S?o cousas que completamente me esqueceram. Mas, se o fiz, que se deduz d'ahi a favor ou contra o pensamento da lei; a favor ou contra o direito de propriedade litteraria? Esses additamentos ou observa??es podia submettê-los á considera??o de v. ex.^a, acceitando hypotheticamente a doutrina, sem a fazer minha; podia prop?-los em atten??o ao desenvolvimento logico do projecto, ou ás circumstancias externas que devessem modificá-lo, sem adoptar a idéa geradora delle. Se, porém, v. ex.^a quer que por esse facto eu mostrasse seguir ent?o as idéas de v. ex.^a, declaro que sou agora contrario a ellas, e demitto de mim qualquer responsabilidade que de tal facto, se o foi, possa provir-me. Dez annos n?o passam debalde para a intelligencia humana, e eu n?o me envergonho de corrigir e mudar as minhas opini?es, porque n?o me envergonho de raciocinar e aprender. O que me traria o rubor ás faces seria alterar doutrinas e cren?as para promover os meus interesses; duvidaria, até, de o fazer, se tal mudan?a, por caso fortuito, se ligasse com vantagens para mim. Mercê de Deus, nessa parte tenho sido feliz. é desgra?a que ainda me n?o succedeu.

Permitta-me v. ex.^a que, antes de lhe exp?r as duvidas que tenho ácerca da propriedade litteraria, eu invoque, para desculpar a minha descren?a, o scepticismo d'uma das primeiras intelligencias de Portugal neste seculo, que é v. ex.^a mesmo. Parecendo sustentar como incontroversa a doutrina que serviu de fundamento ao decreto e á conven??o, affirmar que a moral e o direito seriam offendido se essa doutrina n?o se reduzisse á practica legal, equiparar a contrafac??o á fraude, ao roubo e á falsifica??o, considerar como blasphemos e sophistas os que duvidam da legitimidade moral da sua theoria, v. ex.^a assevera, comtudo, que n?o estipularia definitivamente o artigo 8.^o do convenio, que fere os interesses provenientes da contrafac??o, nem as mais provis?es que delle se deduzem, se n?o houvera verificado que era minima a somma das nossas importa??es de livros da Belgica. V. ex.^a, consinta-me dizê-lo, calumniar-se-hia a si proprio se houvessemos de dar a estas proposi??es encontradas um valor absoluto. Se v. ex.^a estivesse perfeitamente convencido das nequicias e immoralidades que lhe apraz atribuir á contrafac??o, e da legitimidade sacratissima que presupp?e na propriedade litteraria, v. ex.^a n?o poderia hesitar na estipula??o do artigo 8.^o, fossem quaes fossem os proveitos que tirassemos da sua elimina??o; porque nas doutrinas indisputaveis de moral e de justi?a quem é capaz, n?o digo de deixar de proceder em conformidade d'ellas, mas sequer de hesitar, é tambem capaz de trahir o seu dever, e v. ex.^a nunca por certo o seria. Se v. ex.^a, para resolver o negocio, julgou opportuno examinar a quest?o d'interesse, para admittir ou repellir o artigo 8.^o da conven??o, cumpre-me acreditar que reputava duvidosa a legitimidade da sua doutrina.

Examinemos a essencia dessa doutrina.

O que é o direito propriedade? é o direito transmissivel de possuir e transformar um valor creado pelo trabalho do que o possue, ou transforma. Esse direito complexo existe desde o momento em que o homem applicou o trabalho intelligente á materia, e creou assim um valor. As modifica??es, os limites que a sociedade lhe imp?e vem da indole e das necessidades della; n?o s?o inherentes ao mesmo direito.

A propriedade litteraria (abstrahindo das obras d'arte para simplificar a quest?o) n?o póde ser sen?o o direito sobre um valor creado pelo trabalho dos que o crearam; sobre a representa??o material da idéa; porque esse valor está ligado a um objecto que se chama o livro, na accep??o vulgar e sensivel desta palavra.

O que é o livro? Um complexo de phrases unidas entre si para representarem uma certa somma de idéas, fixadas no papel para se transmittirem á intelligencia, e repetidas certo numero de vezes para aproveitarem a muitos individuos; mas para aproveitarem ainda mais ao auctor.

Como nasce o livro? Pelos esfor?os combinados do escriptor, do capitalista que empregou o capital para a sua publica??o, do fabricante de papel, do compositor, do impressor, etc. S?o estes esfor?os junctos que criam o valor do livro, valor que, antes ou depois de trocado, se reparte pelos que trabalharam em creá-lo.

Qual é a parte que pertence ao auctor nesse complexo de esfor?os? A correspondente ao seu trabalho, no sentido vulgar da palavra, porque só o trabalho material, embora dirigido pela intelligencia, como todo o trabalho productivo, póde crear verdadeiramente um valor de troca. Esta quota, indeterminada em si, é fixada em cada um dos casos pelas conven??es espontaneas e livres entre os individuos que concorreram para a existencia do valor venal que o livro representa.

Como se procede ordinariamente nessa opera??o economica? O editor, seja o proprio auctor, seja pessoa diversa que subministre o capital, retribue o trabalho de todos os outros individuos e realisa o valor da mercadoria, conjunctamente com a renda do capital, por meio da venda. Todos esses esfor?os e factos economicos que delles derivam foram calculados, avaliados. A totalidade dos exemplares de qualquer publica??o representa a totalidade desses diversos valores; é determinada por elles e determina-os ao mesmo tempo, porque ha uma condi??o extranha que a restringe, a das probabilidades maiores ou menores da procura no mercado.

Estas phases que se d?o na industria dos livros, na sua fabrica??o e commercio, s?o as mesmas que se d?o n'outra qualquer industria. As leis civis que a protegem devem, portanto, ser as mesmas que protegem as outras. A igualdade civil n?o consente que sejam nem mais nem menos.

O direito de propriedade litteraria, como v. ex.^a o entende, cria, porém, um valor ficticio para crear uma propriedade que n?o o é menos. De feito, o que é que se transfere de uma edi??o para outra? Unicamente as idéas, as phrases, as palavras, combinadas deste ou daquelle modo. Pois isso póde ser propriedade de ninguem? Menos ainda, se é possivel, que o ar, o calorico, a chuva, a luz do sol, a neve, ou o frio. Como cada um destes phenomenos naturaes, essas idéas, essas phrases, essas palavras podem ser uteis; mas a utilidade n?o é o valor; porque nada d'isso é susceptivel de uma aprecia??o de troca. O professor, por exemplo, n?o vende as suas doutrinas e as formulas com que as exprime; vende o tempo e o trabalho que emprega em ensiná-las; vende o tempo e o trabalho que emprega em ensiná-las; vende o tempo e o trabalho que consumiu em adquiri-las. O discipulo que as ouviu uma ou mais vezes, e que as decorou, póde ir repeti-las, ensiná-las a outros, sem que ninguem se lembre de o considerar como um contrafactor. Onde está a raz?o para se darem naturezas diversas á concep??o escripta e á concep??o falada? A lei, para ser logica, deve prohibir a repeti??o do discurso proferido seja onde f?r, na cadeira, no pulpito, nas assembléas consultivas e deliberantes, uma vez que o acto da repeti??o possa produzir lucro. Se a idéa que se manifesta se torna pelo simples facto da manifesta??o uma propriedade, é preciso que assim se verifique sempre e em todas as hypotheses; porque a qualidade de escriptor n?o dá a ninguem melhor direito do que ao resto dos cidad?os.

Permitta-me v. ex.^a que eu procure um exemplo onde se possa bem sentir o diverso modo por que cada um de nós concebe a quest?o. Um individuo quis edificar uma habita??o mais ou menos sumptuosa, mais ou menos commoda, para negociar o predio depois de acabado. Chamou um architecto e ajustou com elle retribuir-lhe o desenho na propor??o do lucro da venda. O architecto delineou o edificio: o edificador reuniu o cimento, a pedra, as madeiras e os outros materiaes para a edifica??o. Veio ent?o o mestre d'obras com os seus obreiros: lan?aram-se os fundamentos; altearam-se as paredes; travaram-se os madeiramentos; assentaram-se os tectos; dividiram-se e adornaram-se os aposentos; p?s-se, emfim, remate ao edificio. Vendeu-se este depois, e o architecto recebeu a retribui??o do seu trabalho. Em rigor que tinha elle feito? Manifestara o seu pensamento; escrevera um livro, e imprimira-o n'um unico exemplar, para haver uma quota, proporcional e livremente ajustada, do producto da venda desse exemplar. Quanto a mim, recebida esta quota, a especie de co-propriedade que elle tinha no predio cessou. O comprador podia fazer reproduzir o edificio tal qual n'outra ou n'outras partes; podiam reproduzi-lo todos que o vissem. Se, porém, fosse verdadeira a doutrina de v. ex.^a era necessario que se chamasse o architecto a cada nova edifica??o que se emprehendesse, e que de novo se lhe pagasse o desenho, como lho pagara o primeiro emprezario. A theoria da propriedade applicada ás manifesta??es da intelligencia para ser lógica comsigo mesma tem de ir até o absurdo. E sen?o, imaginemos outras hypotheses.

Um marceneiro ideou uma cadeira elegante e commoda; deu depois existencia e vulto á sua concep??o, fabricando uma duzia ou um cento de cadeiras, em que essa concep??o se manifestou, e vendeu-as com um lucro mais ou menos avultado. Os que crêem na propriedade das idéas devem invocar o direito de propriedade para a concep??o do marceneiro, porque o marceneiro é t?o cidad?o como o escriptor: devem declarar contrafactor outro qualquer individuo da mesma profiss?o, que, vendo a procura no mercado daquella fórma de moveis, os imitou sem licen?a do inventor; sem lhe pagar o pre?o da idéa, o pre?o da sua propriedade intellectual.

Um cultivador, á for?a de observa??es e de medita??o, tendo unido ao estudo da sciencia de agricultar o da natureza do solo e das condi??es do clima em que habita, achou emfim um systema de rota??o e um methodo de cultura muito mais perfeito que o dos seus vizinhos. Esses methodo e systema, applicados á terra, produziram-lhe, em vez de dez sementes, vinte; em vez de uma colheita annual, duas. Os vizinhos, convencidos da utilidade das idéas do cultivador, applicaram o novo systema de rota??o, o novo methodo de amanhos aos proprios campos: contrafizeram o livro do lavrador, escripto a ferro de charrua nas vastas paginas da terra. Venha uma lei que véde este attentado contra a propriedade sacratissima das idéas.

E essa lei protectora que se estenda a tudo quanto o espirito humano póde conceber: prohiba-se a luz que o trabalho da intelligencia derrama no meio da sociedade, e que se chama a civilisa??o; annulle-se a obra de Deus que p?s no mundo os homens summos como apostolos da sua sabedoria eterna, como instrumentos da sua providencia; neguem-se os destinos de perpetuo progresso, que s?o os do genero humano, e cujo mais poderoso mobil é a imita??o, se essa luz, se essa civilisa??o, se esse progresso n?o for comprado na pra?a publica; se n?o se respeitar o direito da propriedade litteraria, que n?o é, que n?o póde ser sen?o o direito de propriedade das idéas manifestadas, n?o importa com que formulas; materialisadas, n?o importa por que meio, nos objectos sensiveis.

Todavia, dir-se-ha, o trabalho dos auctores com essa protec??o dada ao livro só como uma especie de manufactura para que elles contribuiram, n?o fica dignamente retribuido. Depois, n?o é isso fazer descer o homem de talento ao nivel do rude obreiro? N?o é envilecer o nobre mister de escriptor? Absurdo tudo isso! Desde que pondes a retribui??o do engenho á mercê da procura no mercado, é necessario que elle se submetta ás condi??es do mercado. Quem o reduz unicamente à qualidade de fabricante de livros sois vós com as vossas leis de propriedade. Se o quereis recompensar como é recompensado o lavrador, o industrial, n?o exijaes para elle um direito diverso. O auctor de um volume, que custou um anno de trabalho, realisada a venda de mil exemplares que se imprimiram, lucrou, supponhamos, 300$000 réis. Que meio tendes para verificar que o seu trabalho n?o está pago? Que outra cousa, sen?o o mercado, regula o valor dos servi?os? Quem vos disse, que, attribuindo ao auctor o direito exclusivo de reimprimir o livro, elle ou seus herdeiros, tantas vezes quantas o exigir a procura, durante a sua vida e mais trinta annos depois da sua morte, nem mais um mez, nem menos um mez, é que a retribui??o correspondeu ao lavor? Onde está a vossa balan?a, o vosso metro? Respondei.

E cabe aqui repetir uma observa??o a que por parte dos defensores da propriedade litteraria nunca se deu resposta que tivesse o senso commum. Se as idéas e as phrases de um livro constituem uma propriedade, um valor, um capital accumulado e fixo; se esta propriedade é sacratissima, ou por outra, se é sagrada entre as mais sagradas, porque lhe recusaes a vantagem que o direito assegura sem excep??o a todo o outro capital accumulado e activo, a perpetuidade? Porque espoliaes os herdeiros do auctor no fim de trinta annos? O capital n?o se consummiu, porque o livro ahi está. Em virtude de que principio moral ou juridico h?o-de elles ser privados de uma heran?a sacratissima? Em virtude da utilidade publica? Mas as expropria??es de outra qualquer propriedade menos sagrada, em proveito commum, por mais remota que seja a origem desse capital accumulado, pagam-se. A expropria??o publica n?o é mais do que uma troca regulada, como todos os valores, pelo pre?o do mercado.

O que me parece ineluctavel, sr. visconde, á vista destas pondera??es, é que o escriptor, ao mesmo tempo homem de trabalho e evangelisador da civilisac?o e do progresso, exerce na terra um duplicado mister. Na feitura de um livro ha dous phenomenos distinctos: um material, outro immaterial. O material é o lavor visivel que essa feitura custou. O auctor consumiu horas e horas sobre os livros, emprehendeu viagens, trabalhou nos laboratorios, revolveu bibliothecas e archivos, penetrou nas minas e subterraneos, herborisou por valles e serras, observou os ceus, sondou os mares, e depois, encerrado no seu gabinete, durante dias inteiros, no ardor da canicula; durante longas noites nos rigores do inverno, ennegreceu o papel com a traduc??o visivel das reflex?es ou dos factos que o seu espirito havia coordenado. Em todas estas occupa??es, em todos estes phenomenos exteriores n?o houve da parte delle sen?o a obediencia á lei commum do genero humano; a condi??o do trabalho imposta a nossos primeiros paes. Exteriormente, a sua situa??o é a mesma do official mechanico, que, depois de cinco annos de aprendizagem, obteve meios de trabalhar de sol a sol para ganhar um salario. Nenhum principio de moral, de justi?a lhe dá melhor direito que ao operario que funde o ferro, que acepilha a madeira, que ara a terra. Sob este aspecto, a sociedade nada mais lhe deve do que as garantias da retribui??o do seu trabalho dentro das regras ordinarias de aprecia??o. Ao lado, porém, de esfor?os grosseiros houve outros immateriaes e inapreciaveis pela craveira commum. S?o os da cogita??o, da inspira??o, do genio; s?o os que elevam o engenho acima do vulgo; s?o os que trazem á terra as centelhas da infinita sciencia, da immensa sabedoria de Deus; s?o os que attingem os mysterios, as harmonias do universo, que o escriptor vem revelar; s?o aquelles com que aspiramos estas perennes emana??es do Verbo que se espargem sobre a humanidade, transfusas pela intelligencia, e que se chamam a civilisa??o; s?o os que d?o ao homem de letras uma especie de sacerdocio, o sacerdocio da imprensa. Estes esfor?os immateriaes n?o se apreciam, n?o se medem, n?o se recompensam como a crea??o e o transporte ao mercado d'alguns saccos de trigo, ou como o covado de chita produzido pelo tear do operario fabril.

N?o! Se a imprensa é um sacerdocio, n?o confundamos o que ha nella elevado e espiritual com o trabalho venal e externo; n?o instituamos a simonia como um direito; n?o equiparemos a idéa pura, que vem de Deus ao homem como os raios do sol que nos illuminam, como o ar que respiramos, como todas as utilidades gratuitas que a Providencia nos concede; n?o a equiparemos ao ouro amoedado, á geira de terra; n?o me?amos a obra onde predomina a inspira??o pela bitola com que medimos aquella em que predominam os esfor?os dos musculos.

Para os que n?o s?o capazes de apreciar a priori as antinomias que ha na applica??o do direito de propriedade material aos trabalhos do espirito será útil examinar os resultados practicos dessa applica??o. A propriedade material, o capital accumulado e activo produz uma renda: esta renda é maior ou menor conforme a importancia desse capital. Se 1:000$000 réis em terras produz 50$000 réis, 20:000$000 réis h?o-de produzir 1:000$000 réis; se 200$000 réis empregados na agiotagem produzem 40$000 réis, 600$000 réis h?o-de produzir 120$000 réis: esta lei é constante e uniforme, quando circumstancias accidentaes e extranhas n?o a modificam. Nas letras succede exactamente o contrario. Supponde que cogita??es, que contens?o d'espirito, que calculos, que raciocinios, que observa??es custaram a Pedro Nunes, a Leibnitz, a Newton, a Vico, a Brotero, a Kant os livros que nos deixaram. Que thesouros accumulados, que capital d'estudo, ideas! E todavia, protegidos pela lei da propriedade litteraria, esses homens summos, esses homens cujos nomes s?o immortaes, teriam com ella morrido de fome; porque os seus escriptos publicados, os seus meios de obter uma renda, seriam lentos e insufficientes. Comparae agora com elles os romancistas modernos, os Arlincourts, os de Kocks, os Balzacs, os Sues, os Dickens. Estes homens, cujos estudos se reduzem a correr os theatros, os bailes, as tabernas, os lupanares, a viajar commodamente de cidade para cidade, de paiz para paiz, a gosar os deleites que cada um delles lhes offerece, a adornar os vicios, a exaggerar as paix?es, a trajar ridiculamente os affectos mais puros, a corromper a mocidade e as mulheres; estes homens, que só buscam produzir effeitos que subjuguem as multid?es; que espreitam as inclina??es do povo para as lisonjeiarem, os seus gostos depravados para os satisfazerem; a estes operarios da dissolu??o e n?o da civilisa??o, a estes sim, aproveitam as doutrinas da propriedade litteraria! Para elles a recompensa do mercado; para elles os grossos proventos do industrialismo litterario, que ó o grande incitamento dos seus infecundos trabalhos. A litteratura-mercadoria, a litteratura-agiotagem, tem na verdade progredido espantosamente á sombra de t?o deploraveis doutrinas! Um dos nossos escriptores modernos, que mais abusou do talento, e que mais proventos auferiu do systema ignobil do industrialismo nas letras, o padre Macedo, disse, n?o me recordo em que escripto, que a folhinha era e seria sempre a desespera??o dos auctores, porque nenhum livro tinha ou teria nunca tantas edi??es. Neste dicto está resumida toda a critica do falso direito de propriedade litteraria. Silvestre Pinheiro, o grande pensador português deste seculo, com cujo nome v. ex.^a acaba de me fazer a honra de associar o meu, e Jo?o Pedro Ribeiro, o restaurador dos estudos historicos em Portugal, morreram n'uma situa??o vizinha da penuria. é como teriam morrido sob o regimen da propriedade litteraria; porque para elles foi como se esse regimen já existisse: ninguem lhes contrafez, ninguem lhes contrafará os seus livros. Sabe v. ex.^a quem ganharia immensamente em viver hoje? O auctor do Carlos-Magno. As edi??es daquelle celebre rol de semsaborias e despropositos ainda n?o cessaram de repetir-se.

Que propriedade será esta, em que os terrenos de alluvi?o, cuidadosamente cultivados, só geram espinhos, e as gredas inferteis produzem messes opulentas, sem nenhum cultivo?

Permitta-me, sr. visconde, que eu duvide da inteireza da sua fé na doutrina da propriedade litteraria. V. ex.^a cedeu antes a um generoso e nobre impeto de cora??o do que a reflectidas convic??es. N'uma situa??o elevada, v. ex.^a n?o esqueceu os seus antigos companheiros nesta rude peregrina??o das letras, em que o seu glorioso exemplo foi incitamento a nós todos. N?o se envergonhou de nos estender a m?o aos que pouco podemos e valemos diante dos grandes do mundo. Pensou que uma lei de propriedade litteraria nos seria grandemente util; util, sobretudo áquelles que, desvalidos e pobres, vem no verdor dos annos associar-se a nós os que já podemos chamar-nos os veteranos da imprensa. V. ex.^a n?o previu todos os inconvenientes de ordem moral e litteraria que do novo direito introduzido no paiz podem provir. Mas sejam quaes forem os tristes desenganos que elle nos traga, nem eu me queixo, nem creio que ninguem deva queixar-se das inten??es de v. ex.^a; d?o-me só, devemos doer-nos todos de que em materia t?o grave falhasse uma t?o bella intelligencia.

O direito de propriedade litteraria, sr. visconde, já existia virtualmente entre nós nos tempos da censura e da inquisi??o; já viveu largos annos nessas más companhias. Aquelle direito vigorava de certo modo em resultado dos nossos usos administrativos. No seculo XVI ou XVII os privilegios de impress?o creavarn os mesmos factos juridicos que resultam da lei aconselhada por v. ex.^a A differen?a estava em ser uma jurisprudencia que assentava em praxes administrativas e n?o em lei geral. Dava-se ao auctor ou editor auctorisa??o exclusiva para publicar uma edi??o de qualquer livro: esgotada a edi??o, repetia-se igual concess?o, e os que n?o a tinham ficavam inhibidos de o reproduzir. Fazia-se mais: almota?ava-se o genero; taxava-se o pre?o de cada exemplar. Applicavam-se-lhe as idéas economicas d'ent?o sobre as transac??es do mercado. Já se vê que a theoria de propriedade litteraria, do industrialismo applicado á miss?o elevada e pura do escriptor, n?o é nova. Succede-lhe o que succede a muitas das providencias legaes, que, com rotulos trocados, nos andam ahi a carrear de Londres e de Paris, sirvam ou n?o para cá.

Foi debaixo desse regimen do privilegio de impress?o, que um genio a quem Portugal deve em gloria quanto uma na??o póde dever a um homem; foi com duas edi??es dos Lusiadas feitas dentro do mesmo anno, e defendidas pela garantia de obra grossa chamada privilegio, ou propriedade litteraria, que Luiz de Cam?es foi morrer entre as angustias da miseria e do abandono na pobre enxerga d'um hospital. Pouco depois os jesuitas, imprimindo aos milhares em diversos formatos e typos as Cartas do Jap?o, lisonjeiando o gosto popular com as narrativas dos próprios milagres no oriente, mettiam nos cofres de S. Ignacio bons cruzados extorquidos á credulidade, e, especulando na supersti??o, faziam as vezes dos Balzacs e de Kocks, que especulam nas paix?es más e viciosas de sociedades corrompidas e gastas.

Porém-dir-se-há-se essa mesma recompensa, que retribue na raz?o inversa do merito, se tirasse ao cultor da sciencia, reduzido a receber o pre?o do seu trabalho como simples obreiro; se as concep??es uteis e civilisadoras do espirito; se as grandes e nobres idéas, que encerram os elementos do progresso futuro, n?o tivessem premio condigno, as fontes desse progresso estancar-se-hiam na sua origem; e o homem d'engenho preferiria o trabalho bra?al, que fortifica os membros e prolonga a vida, ás contens?es do espirito que a devoram. D'accordo. Mas, em logar de estabelecer recompensas, identicas na essencia, na fórma, nas condi??es para esfor?os perfeitamente heterogeneos, que se movem em espheras absolutamente distinctas, eu concebo e desejo retribui??es diversas para os diversos casos. Pague o mercado o trabalho material; mas retribua a sociedade a obra do espirito, que n?o é destinada ao commodo d'um ou d'outro individuo, mas sim á utilidade commum.

E ella retribue; ha de retribui-la sempre, com leis de propriedade literaria ou sem ellas; com o poder publico ou apesar delle. Que é a gloria? Que s?o a considera??o, os respeitos, as distinc??es com que a sociedade tracta o homem que perante o seu tribunal deu provas indubitaveis de talento ou de genio; que collocou algumas pedras no immenso e interminavel edificio da civilisa??o? Que é essa voz da opini?o publica, que esmaga tantas invejas, que faz calar tantos odios, e que os pune com a irris?o, quando ousam manifestar-se; que vos cria amigos nos logares onde nunca estivestes, entre individuos que nunca vos viram; que transp?e os mares; que se dilata por toda a parte, em que o vosso livro fez bater um cora??o, ou saciou um espirito sedento de sciencia? Quanto dariam ás vezes os ricos e os felizes e os poderosos para comprarem ou imporem essas affei??es mysteriosas que o escriptor pobre e desvalido vai despertar, por uma ac??o invisivel, no seio das multid?es? A consciencia, que vos assegura que tendes tudo isso em grau mais ou menos subido, recompensa-vos dos vossos esfor?os intellectuaes. Vaidade ou orgulho legitimo, essa persuas?o é um goso, e o goso é a causa final de todas as ambi??es, de todo o trabalho humano. S?o na verdade diversas as utilidades que provém da riqueza das que provém do engenho. Predominam naquellas os commodos materiaes, nestas a satisfa??o interior; mas por isso mesmo; tanto n'umas como n'outras, ha a homogeneidade, a harmonia entre os esfor?os e as recompensas.

Se v. ex.^a, interrogando a propria consciencia, volver os olhos para a sua carreira litteraria, ha de for?osamente convir na exac??o destas observa??es. Quando, por exemplo, um dos dramas, a que n?o faltou sen?o a fortuna de ser escripto em alguma das duas linguas principaes da Europa, o francês ou o allem?o, para ser um dos mais notaveis monumentos litterarios da nossa epocha; quando Fr. Luiz de Sousa fazia correr as mudas lagrymas de um auditorio extasiado, ou lhe arrancava ruidosos applausos d'enthusiasmo, pensava acaso v. ex.^a nas edi??es legitimas ou contrafeitas, no honorarios da representa??o, nas provis?es da lei de propriedade litteraria? Atrevo-me a protestar que n?o: atrevo-me a jurar que v. ex.^a se reputava sobejamente pago com sentir-se grande, com fazer vibrar as cordas da dor e da piedade em tantas almas; com essas manifesta??es ardentes que respondiam ao verbo de seu genio, digamos assim, incarnado n'um espectaculo scenico.

Mas-arguir-se-ha novo-se o trabalho do escriptor é duplo e heterogeneo, tambem a sua existencia o é. Se a mente o eleva acima do vulgo; se o illumina mais do que ao vulgo um raio da intelligencia divina, os seus pés rasgam-se tambem, como os delle, nos abrolhos da vida. A dor, as priva??es, todos os males humanos, todas as necessidades pesam do mesmo modo sobre o engenho. A virtude da abnega??o, o animo para luctar com a miseria e ainda para viver na estreiteza n?o s?o mais communs no homem de letras do que nos outros homens. Limitados a uma retribui??o de ordem moral pelo lavor litterario, e equiparados ao operario pelo trabalho material, muitos abandonariam o seu ingrato mister, com detrimento do progresso e civilisa??o do paiz, e da propria sciencia. Torno a repetir que concordo plenamente nessa parte. O remedio, porém, para taes inconvenientes n?o está na lei de propriedade litteraria. Creio tê-lo provado. A civilisa??o de qualquer povo n?o é um negocio d'individuos, é uma quest?o da sociedade, de que depende o seu futuro: é uma religi?o que tem ministros, e estes ministros s?o os homens de letras ou de sciencia. Se estabeleceis distinc??es, privilegios, subven??es para o sacerdocio do culto externo, porque n?o haveis de subministrar os commodos da vida, as recompensas, reguladas pela jerarchia intellectual, para o sacerdocio da imprensa? é por este arbitrio que as retribui??es materiaes se tornam possiveis, n?o pela falsa medida da procura commercial. A sociedade, creando uma existencia aprazivel áquelle que lhe util, n?o estabelece equa??es impossiveis entre as idéas e os cruzados novos; mas proporciona os gosos do individuo aos gosos que elle lhe deu. Em vez da anarchia deleteria e repugnante que o regimen da propriedade litteraria produz, e em que o homem de talento, mas immoral, envenena as multid?es para se locupletar, emquanto o genio de sciencia e consciencia morre de fome, um systema de recompensas publicas prudentemente organisado traria a ordem e a justi?a, e substituiria o verdadeiro progresso ás orgias intellectuaes, á veniaga da corrup??o moral, resultado infallivel da convers?o das idéas em capital productivo.

O direito de propriedade litteraria! Que aproveita esse direito ao mancebo desconhecido, em cuja alma se eleva a sancta aspira??o da arte ou da sciencia, e para quem, no ber?o, a fortuna se mostrou avara? Como entrará elle nesse mercado do espirito, onde a marca de um nome illustre é necessaria para se tentarem com vantagem as luctas da concorrencia? Esse direito, que se diz protector do talento e das fadigas do espirito, como é que protege os neophytos das letras, aquelles que mais carecem de protec??o? Suppre elle alguma das institui??es que realmente fazem progredir a cultura do espirito humano?

Uma lei de recompensas nacionaes seria a verdadeira lei protectora dos tabalhos da intelligencia. Nos paizes onde existe a jurisprudencia introduzida agora em Portugal existem ao lado della funda??es poderosissimas, que s?o as que suscitam os livros realmente uteis. Em Fran?a o premio Monthyon e os outros analogos, as pens?es academicas, as empresas litterarias ou scientificas do governo, o professorado, os provimentos de certos cargos destinados, inventados talvez, unicamente para dar p?o aos homens de letras, tem sido os incitamentos mais efficazes para se escreverem as obras graves e civilisadoras. A lei de propriedade litteraria, ou antes a lei d'envilecimento, que pendura a idea no mercado entre o barril da manteiga e a sacca de algod?o, essa o que produz em regra é os taes livros absurdos, frivolos, prejudiciaes, que, na opini?o de v. ex.^a, s?o quasi os unicos cujas contrafac??es nos subministra a Belgica.

Quando, ex.^{mo} sr., o direito creado neste paiz pelo decreto de 8 de julho n?o tivesse contra si as precedentes considera??es, e outras que omitto para n?o fazer um livro em vez de uma carta, bastaria um facto para condemnar esse decreto, e conseguintemente a conven??o com Fran?a, que, embora anterior, se estriba no pensamento daquelle decreto e fica sendo um corollario delle. Toda a lei inutil é má, e esta é inutilissima. Desejaria que se me apontasse uma contrafac??o, uma unica, feita entre nós; um exemplo desses delictos que as provis?es do decreto tendem a cohibir. Se existe, é t?o obscuro que n?o chegou á minha noticia.

Examinada a pouca solidez de alicerce em que assenta a conven??o litteraria com Fran?a, consinta-me v. ex.^a que eu passe a fazer algumas pondera??es ácerca dessa mesma conven??o. N?o sei se as raz?es que me obrigam a considerá-la como um acto diplomatico deploravel tem algum valor, ou se me condemnam a entrar na categoria dos sophistas, contra os quaes v. ex.^a quiz prevenir de antem?o a Soberana no papel que lhe dirigiu. Seja v. ex.^a o meu juiz.

Já tomei a liberdade, sr. visconde, de dizer que duvidava da inteireza da sua fé no direito de propriedade litteraria. Agora come?arei por dizer que n?o acredito na dos homens d'estado da Fran?a, que mandam sollicitar nos paizes pequenos e atrazados conven??es em que seja sanctificado esse mais que controverso direito. Ha nisto, a meu ver, a arte vulpina de quem quer fazer triumphar uma idéa em cuja energia e legitimidade n?o crê. Se a Fran?a estivesse convencida da justi?a e moralidade do principio que pretende introduzir no direito publico da Europa, n?o vinha tractar comnosco, nem com o Piemonte: dirigia-se aos dous grandes focos da imprensa; aos dous paizes seus rivaes na sciencia, e tambem no industrialismo litterario, a Allemanha e a Inglaterra. Era caminhar direito ao alvo; era provar uma convic??o sincera.

A falta desta convic??o deduz-se tambem do exame dos motivos immediatos do convenio. O que fere sobretudo os interesses da Fran?a é a contrafac??o belga: e esse convenio é uma phase da guerra declarada ao industrialismo litterario da Belgica pelo industrialismo litterario da Fran?a. Os franceses poseram-nos nas m?os, a nós e aos piemonteses, os riffles dos seus arsenaes, e lan?am-nos em atiradores para a frente do inimigo. Se os homens de estado daquelle paiz estivessem persuadidos de que a propriedade litteraria é a mais inquestionavel de todas as propriedades, como a v. ex.^a apraz chamar-lhe, n?o procederiam assim; porque o seu procedimento sería indigno de uma grande na??o. Segundo a nova doutrina, centenares, talvez milhares de franceses est?o sendo roubados pelos belgas no mais legitimos e sagrados dos seus haveres. Bruxellas é o Alger do mundo litterario. Supponhamos agora que este facto escandaloso se verificava em haveres menos sagrados; que, durante annos e annos, Lamartine, Dumas, Sue, Thiers, e cem, e mil outros personagens influentes e respeitados, passando por aquella Achem da Europa, por aquella horrenda spelunca latronum, eram constantemente desvalijados á porta das hospedarias por grupos dos chananeos bruxellenses, sem que os magistrados ou a for?a publica interviessem a favor dos espoliados estangeiros. Crê v. ex.^a que nesta hypothese a Fran?a nos viria pedir que n?o comprassemos a matalotagem daquellas illustres victimas; que fechassemos os nossos portos aos adellos das margens do Senne? N?o. Reclama??es instantes, amea?adoras e violentas partiriam de Paris para Bruxellas, e fariam entrar o gabinete e a na??o belgas no caminho da moralidade e da justi?a. Se essas reclama??es fossem desattendidas, veriamos as esquadras de Rochefort e de Brest navegarem para a foz do Scalda, e as brigadas francesas passarem a fronteira. Porque n?o succede isto n'um caso que se diz mais grave? é porque os que proclamam em Fran?a a sanctidade do industrialismo litterario n?o acreditam na validade moral das proprias theorias. O governo francês, actuado pelas poderosas influencias da imprensa, desejoso de conciliar a benevolencia dos fabricantes do genero litteratura, protege pelos meios que póde uma industria importante: e faz bem. Nós é que n?o sei se o fazemos, ajudando-o nesse empenho com prejuizo proprio.

Se á conven??o de 12 de abril falta a base moral em que se quis fundar, falta-lhe ainda mais a base racional e de conveniencia; porque, se á primeira se p?de dar certa plausibilidade com pretextos e phrases, que n?o admira illudam as comprehens?es vulgares, quando, até, illudiram a alta intelligencia de v. ex.^a, n?o vejo necessidade, circumstancia, utilidade, ou considera??o alguma que favore?a a segunda. Por esta parte a conven??o, sem nos trazer um unico bem, acarreta-nos muitos males, sobre os quaes, com permiss?o de v. ex.^a, offerecerei aqui varias pondera??es, além daquellas que já expús no jornal O Paiz. As principaes que ent?o expendi foram, em resumo, que, ainda admittindo que á fabrica??o dos livros contrafeitos se associasse um acto immoral, seria cousa inaudita que uma na??o prohibisse a entrada de qualquer objecto industrial só porque no acto da sua produc??o concorresse alguma circumstancia menos conforme com as regras da ethica e do direito; que, se tal principio se houvesse de estabelecer, sería necessario ordenar um inquerito moral sobre a industria e o commercio estrangeiros, e fechar depois os nosses portos a tudo aquillo em que achassemos esse vicio de origem; que, n?o se contrafazendo em Fran?a os nossos escriptos, nem comprando aquelle paiz sen?o por excep??o algum livro português contrafeito ou n?o contrafeito, n?o póde haver neste caso reciprocidade entre Portugal e Fran?a; e de feito, n'um commercio puramente passivo, todo e qualquer tractado, que n?o seja para o ligar com outro commercio activo, será sempre inconveniente; que, creando embara?os á diffus?o da leitura em Portugal, a conven??o contrariava poderosamente os progressos da civilisa??o entre nós; que, pelas condi??es actuaes do nosso trafico de livros com o Brazil, para cujo movimento n?o contribuem só as publica??es portuguesas, mas tambem as reexporta??es de livros estrangeiros; o tractado, tornando estas geralmente inexequiveis, longe de favorecer os auctores portugueses, os privaria em boa parte dos beneficios da concorrencia no mercado brazileiro; que o sello ordenado no artigo 13.^o da conven??o para legitimar a posse das contrafac??es, n?o só era injusto, punindo quem comprou na boa fé do direito existente, mas tambem involvia a imposi??o de um tributo, que, embora se considerasse válido como acto da dictadura, traria o absurdo de n?o poder ser annullado pelo parlamento, visto achar-se estatuito n'um convenio feito com um paiz estrangeiro; que, finalmente, esse imposto do sello era exigido antes de se verificar, pelos meios que a propria conven??o assignala, quaes s?o os livros contrafeitos, o que o torna inexequivel. Taes foram as objec??es que me occorreram ao escrever o artigo do Paiz, e que n?o s?o talvez metade das que poderiam fazer-se áquelle infeliz tractado, se o comportassem os breves limites das columnas d'um jornal politico, mas que me pareceram só por si sufficientes para pensarmos desde logo em remediar um tal erro, apenas expire o praso durante o qual somos for?ados a respeitar a conven??o litteraria.

Entretanto n?o leve v. ex.^a a mal que n'uma publica??o avulsa eu aponte varias outras provis?es dessa conven??o que reputo inconvenientes ou injustas. Move-me a fazê-lo o desejo de n?o passar aos olhos de v. ex.^a por um daquelles sophistas contra que v. ex.^a invectiva no papel em que se congratula com o Chefe do Estado pela conclus?o de um negocio, que a meus olhos é o mais deploravel que ha muitos annos temos concluido com um paiz estrangeiro, embora a nossa historia diplomatica n?o seja a mais gloriosa do mundo.

Considerados em geral os ajustes celebrados entre v. ex.^a e mr. Barrot, affigura-se-me a mim que v. ex.^a cahiu n'uma singular illus?o. A sua mente era, se n?o me engano, que esta conven??o, ao passo que consagrava os principios da moral e do direito, fosse favorecer aquelles-?que trabalham no silencio do gabinete, rodeiados da penuria e da fome tantas vezes, victimas da sciencia, martyres da civilisa??o, que n?o poucas o tem pago com a vida, que pela maior parte sacrificam fortuna, saude, o futuro de seus filhos á gloria das letras, do seu paiz, e da especie humana?.-Eis-aqui os que v. ex.^a queria que fossem protegidos por um tractado que vai ferir os contrafactores, e sobretudo os contrafactores belgas. Isto dizia v. ex.^a á soberana: dizia-o sinceramente, na minha opini?o, arrastado por um nobre e generoso, embora inexacto, pensamento. Mas que dizia tambem v. ex.^a ao ministro do reino no seu officio de 28 de maio ácerca deste mesmo assumpto?-?As nossas quasi unicas importa??es da livraria belga s?o de maus livros, de romances absurdos, de quanto ha mais frivolo e prejudicial na litteratura francesa contemporanea; pois todos os outros livros, os bons, os uteis, os civilisadores, directamente os havemos de Fran?a, e os lemos nas edi??es legitimas, sem prejuizo de seus proprietarios?.

Se, porém, v. ex.^a supunha que isto era assim, como é possivel que associasse o seu illustre nome áquella fatal conven??o? Para os escriptores franceses de livros bons, uteis, civilisadores, é ella perfeitamente inutil. A sua propriedade, na opini?o de v. ex.^a, está segura e defendida no estado actual das cousas. A quem pois favorece o tractado? Que propriedade vai elle garantir, admittindo tal propriedade? A dos maus livros, a dos romances absurdos, a de quanto ha mais frivolo e prejudicial na litteratura francesa contemporanea. Que triste illus?o foi esta, sr. visconde, que levou v. ex.^a a convencionar favores exclusivos para a insensatez, para a corrup??o e para a immoralidade?

Felizmente por um lado e infelizmente por outro, o presupposto de v. ex.^a, quanto ás contrafac??es da Belgica, n?o é todavia exacto. Se v. ex.^a verificasse quaes tem sido no ultimo decennio as importa??es dos livros belgas; se examinasse os catalogos dos livreiros de Lisboa, Porto e Coimbra, comparando-os com os catalogos dos diversos estabelecimentos typographicos de Bruxellas, convencer-se-hia de que n?o compramos só livros maus á Belgica; de que nem sempre o trabalho da imprensa é alli apllicado ás obras de simples distrac??o, e de que n?o raro os prelos belgas reproduzem os escriptos graves e uteis, postoque, na verdade, em propor??o inferior, e provavelmente mais de uma vez com perda. Mas a superioridade numerica dos livros inuteis e insignificantes encontra do mesmo modo nas publica??es legitimas de todos os paizes, e é o resultado, n?o da contrafac??o, mas sim do industrialismo litterario, industrialismo que as doutrinas da propriedade, mal applicadas ao pensamento, n?o fazem sen?o promover. Ao redor de mim, no momento e no logar onde escrevo, tenho muitos volumes datados de Bruxellas, que n?o me parecem nem insignificantes nem inuteis, e estou certo de que v. ex.^a me faz a justi?a de acreditar que n?o me entretenho demasiado com leituras frivolas. Estes livros de edi??o belga (que por signal n?o estou inclinado a mandar sellar, collocando-me assim em manifesta rebelli?o) preferi-os por serem mais baratos, circumstancia attendivel para mim, que n?o sou abastado, e muito mais attendivel para os que, menos felizes do que eu, rodeiados de penuria, victimas da sciencia, e martyres da civilisa??o tem de cortar pelo necessario á vida physica para comprarem o alimento da vida immaterial. Para estes quizera eu, n?o conven??es litterarias que, accrescentando afflic??es ao afflicto, lhes tolham satisfazer a primeira necessidade do homem de letras, a dos livros, mas institui??es que os amparassem na aspera peregrina??o em que v?o consumindo a existencia. Quando mancebos desta gera??o que vem após nós, e que confio em Deus será a todos os respeitos melhor do que a nossa, desprezados, esquecidos, e tanto mais desprezados e esquecidos, quanto mais um nobre orgulho os conserva arredados do grande receptaculo de corrup??es chamado o poder, luctam debalde com a pobreza para crearem pelos esfor?os da intelligencia uma situa??o no mundo! Como eu, v. ex.^a n?o ignora quantas vezes essas almas predestinadas, e que annunciam a este paiz a aurora de melhor futuro, se vêem constrangidas a ir vender por vil pre?o ao minotauro da imprensa periodica escriptos imperfeitos, na lingua, no estylo, no desenho, no pensamento, mas onde centelham as faiscas do genio. E nós, nós que fazemos tractados, cujo resultado, se fosse possivel tê-lo, seria grangeiar para os romancistas, para os poetas, para os especuladores litterarios da Fran?a mais uma noite de orgias, ou os meios de dar mais uma vez por anno verniz nas suas carruagens, sorrimo-nos das faltas grammaticaes, das incorrec??es d'estylo, dos erros de sciencia dos pobres desvalidos, que nasceram como nós nesta terra, sem nos lembrarmos de que no seu balbuciar litterario lhes serve frequentemente de musa a urgente necessidade, quando n?o a miseria! Nós, os homens feitos, que temos centenares de contos de réis para construir theatros, que sejam ao mesmo tempo aleij?es artisticos e escandalos administrativos, e que n?o temos vinte contos, dez contos, cinco contos para dar p?o aos talentos desafortunados, vamos em troco d'isso privá-los dos meios d'instruc??o; vamos privá-los de livros!

E n?o exaggero quando assim me exprimo. Prouvera a Deus que exaggerasse! A conven??o litteraria, pelas provis?es que encerra, tende a combater, n?o em especial o commercio das contrafac??es, isto é, dos livros baratos, mas sim em geral o commercio dos livros. Qual será o livreiro que n?o trema das provis?es dos artigos 9.^o e 10.^o, e que ouse fazer encommendas para essa mesma Fran?a, que, em vez de prégar serm?es aos belgas, nos manda converter á moral pelo orgam de mr. Barrot? Conforme a doutrina daquelles artigos, a contrafac??o fica equiparada ao contrabando, e, como meio de verificar e punir o delicto, estatue-se que quaesquer remessas de livros sejam acompanhadas de um attestado passado em Fran?a pelo prefeito ou sub-prefeito da localidade d'onde se faz a remessa. Essa attestado deve especificar o titulo, volumes e exemplares de cada obra. Se na alfandega se achar que uma dellas n?o vem descripta no attestado será confiscada, e o livreiro que fez o despacho multado em oitenta mil réis, afóra as perdas e damnos a que possa ser condemnado por demanda que sobre isso lhe movam. Estas disposi??es s?o inqualificaveis. Nada mais facil do que escapar ao magistrado francês o mencionar um dos artigos da remessa no attestado; nada mais facil do que haver erro na nota dada pelo livreiro francês ao mesmo magistrado; nada mais facil do que m?o inimiga aqui, em Fran?a, ou no transito, introduzir na caixa que contiver a remessa um livro n?o incluido no attestado: tudo póde ser, menos ter culpa de contrabando o que tem de ser multado, espoliado, demandado por contrabandista, que é o livreiro de Portugal. As minhas idéas de justi?a, sr. visconde, ficam inteiramente baralhadas á vista de taes disposi??es, na verdade incomprehensiveis para intelligencias fracas.

Mas o que, sobretudo, me espanta é a severidade de taes providencias sobre remessas feitas directamente de Fran?a. A conven??o leva-nos a rondar os proprios boulevards de Paris para guardarmos a propriedade litteraria contra os communistas belgas. O objecto do tractado é exclusivamente manter o chamado direito dos auctores franceses e obstar aos contrafactores das suas obras: que, portanto, se exigissem na alfandega facturas que provassem vir a remessa integralmente de Fran?a, e que n?o se désse despacho aos livros n?o contidos na factura, ainda se entende; mas sujeitar o livreiro português a severo castigo, porque daquelle paiz lhe veio um livro ácerca do qual se n?o cumpriram lá certas formalidades, faz crer que também ahi ha belgas. Seria por isso prudente que o governo francês, antes de guerreiar fóra os contrafactores, os expulsasse de casa.

O segundo membro do artigo 10.^o n?o é para mim menos incomprehensivel. Podem, á vista delle, vir de qualquer paiz a Portugal livros escriptos em francês. H?o-de, porém, diz a conven??o, ser acompanhados de attestados analogos das auctoridades competentes do paiz d'onde provém, declarando que s?o todos publica??o original do dicto paiz, ou de qualquer outro onde as mesmas obras foram impressas e publicadas.

Se a mentira e a fraude podessem ser remedio para alguma cousa, esta disposi??o deixaria o caminho aberto para se remediarem em boa parte os inconvenientes da conven??o. Pelo artigo 11.^o a admiss?o nas alfandegas depende unicamente do preenchimento das formalidades do artigo 10.^o Só a contraven??o dellas importa o delicto de contrabando, e ao que n?o f?r contrabando ha-de dar-se despacho. Se os contrafactores belgas, por exemplo, se accordassem com as auctoridades competentes do seu paiz, sejam quaes forem, para os favorecerem, e imitando em tudo as edi??es originaes francesas, remettessem para aqui exemplares contrafeitos, acompanhados do respectivo attestado, dar-lhes-hiam, ou n?o, despacho? Mais: embora o auctor francês houvesse preenchido as formalidades dos artigos 2.^o e 3.^o para garantir a sua chamada propriedade, poderia elle fazer demandar nunca o livreiro português, ou os agentes da alfandega, por terem introduzido em Portugal uma contrafac??o? Depois, quem s?o essas auctoridades competentes para passar attestados na Belgica ou na Inglaterra, na Italia ou na Allemanha? S?o todas, ou n?o é nenhuma. A competencia vem das func??es atrribuidas pela lei ao funccionario; e a conven??o que estabelece um ponto de direito internacional unicamente entre a Fran?a e Portugal, n?o dá nem tira func??es aos magistrados de outra qualquer na??o que n?o interveio nesse pacto. Como h?o-de os nossos agentes fiscaes verificar se o attestado é de uma auctoridade competente?

Eu já alludi n'outra parte á inexequibilidade do artigo 13.^o, e á flagrante injusti?a que nelle se estatue; mas consinta-me v. ex.^a que diga ainda algumas palavras ácerca desse deploravel artigo. A retroactividade das suas disposi??es é manifesta. A entidade contrafac??o n?o existia legalmente para nós antes da promulga??o do convenio: os livros franceses reimpressos na Belgica eram o mesmo que os legitimos: eram o mesmo que os livros italianos, allem?es, hespanhoes, ou ingleses, impressos em Paris pelos summos sacerdotes da religi?o da propriedade litteraria. As nossas alfandegas despachavam-n'os como outros quaesquer: vendiam-se publicamente: compravam-n'os os magistrados judiciaes e administrativos, os agentes fiscaes, os membros do parlamento, os ministros da cor?a. E todavia, ao exarar-se o tractado, assevera-se que existiam já detentores de uma cousa que n?o existia. Detentores?! Mas esta palavra significa o que retem o alheio, e eu que comprei os meus livros n'um logar publico, á luz do meio dia, perante a policia, os tribunaes e o governo, sem offender lei alguma, sou um detentor do alheio? Sou, e n?o o sou impunemente: a conven??o castiga-me; a conven??o imp?em-me uma multa a titulo de sello, para me ensinar o respeito das leis futuras e contingentes. Se possuir mil volumes belgas, cuja propriedade original se haja justificado como francesa, custar-me-ha o delicto quarenta mil réis. Isto, sr. visconde, affigura-se-me que n?o tem defesa possivel.

Supponhamos que o homem de letras, apesar da escaceza dos seus recursos, e por causa dessa mesma escaceza, colligiu, á custa de sacrificios e de tempo, uma collec??o de livros uteis, mas baratos, mas dessa contrafac??o que legalmente n?o existia: supponhamos que n?o p?de ou n?o quis sujeitar-se dentro do praso fatal dos tres meses marcados no artigo 13.^o a estender a bolsa para pagar um tributo que nenhum parlamento votou: supponhamos mais que a necessidade ou a miseria, que t?o frequentemente visitam o talento e a sciencia n'esta terra, Babylonia do desterro para o engenho, obriga daqui a seis meses a converter os seus livros em p?o? N?o póde fazê-lo. Veda-lh'o a conven??o; veda-lh'o a lei que protege a propriedade das idéas em Fran?a, e destroe em Portugal a propriedade material do pobre homem de letras. Nem se diga que as disposi??es do artigo 13.^o se referem exclusivamente aos mercadores de livros: n?o é isso que importa o texto, e semelhante interpreta??o só serviria para ajuntar a iniquidade á injusti?a e á violencia.

O artigo 3.^o relativo ás traduc??es, ao passo que revela até que ponto de absurdo se póde levar o principio de propriedade litteraria, é, a meu ver, sr. visconde, profundamente illogico. Estatue-se ahi a prohibi??o de traduzirmos as obras francesas dentro do anno immediato á sua publica??o e ao cumprimento das formalidades que se exigem do auctor para se lhe garantir o seu chamado direito. Se, passado um anno, elle n?o tiver publicado a traduc??o em português, qualquer a póde fazer. Mas perguntarei uma cousa: o auctor tem a propriedade do livro: obteve o titulo legal de posse e dominio: o facto tornou-se indubitavel; e essa propriedade é sacratissima, quando a outra é apenas sagrada. No fim do anno acabou o direito? Anniquilou-se a propriedade? Sorveu-a a terra? Em virtude de que maxima juridica ou moral é auctorisado o traductor português a assenhoreiar-se do alheio? é porque o auctor nega a Portugal a utilidade das suas idéas? Mas é alguém, póde alguém ser obrigado a ir vender o producto do seu trabalho, a sua propriedade, no mercado de um paiz estrangeiro? Se em Portugal escaceiassem as victualhas durante um anno, convencionaria a Fran?a comnosco que os nossos armadores fossem aos depositos de cereaes, de legumes, de batatas das suas cidades maritimas, expirado esse anno, e que, carregando a bordo dos proprios navios o que lhes conviesse, o vendessem nos mercados portugueses, tomando para si o lucro? Passe, porém, esta violencia contra a propriedade sacratissima das idéas, que, na material e profana, sería intoleravel, impossivel. Recorrer-se-ha ao subterfugio da expropria??o por utilidade publica, e á uni?o hypostatica de portugueses e franceses, para fazerem bolo commum de progresso e civilisa??o? Mas, nesta hypothese, cumpre indemnisar o expropriado: cumpre dar-lhe o equivalente do que lhe havia de valer a vers?o do seu livro: é assim que se practíca ácêrca da propriedade material, onde quer que ella se respeite.

Depois, o ultimo paragrapho deste artigo, deficiente e muitas vezes inexequivel, manifesta claramente o espirito de industrialismo grosseiro applicado ás obras da intelligencia, que predomina em toda a conven??o. Previu-se ahi a publica??o das obras extensas que se imprimirem gradualmente aos volumes, ou por fasciculos, para se contar o anno de morto desde o cumprimento das formalidades legaes ácerca de cada um desses volumes ou fasciculos. N?o se previu, porém, a publica??o feita por uma vez das obras volumosas, e cuja traduc??o n?o se poderia concluir n'um anno. Quanto a estas, o servi?o da guarda municipal de Lisboa n?o se estende até as ruas de Paris. N?o se attendeu, sobretudo, aos livros de sciencia, entre os quaes ha, n?o digo obras vastas, mas simples volumes, mas resumidos compendios, cuja vers?o daria tanto trabalho como deu o escrevê-los, e para a qual um anno sería insufficiente. N?o se attendeu, sequer, aos nobres filhos da musas. Concluir-se-hia n'um anno uma traduc??o, digna do original, do Jocelyn de Lamartine, ou do Cam?es de v. ex.^a? O que est?o revelando provis?es desta ordem? Que ao exarar-se o tractado se pensava só nesses escriptos inuteis, frivolos, ephemeros, contra os quaes v. ex.^a com tanta raz?o declama; que se pensava só no ignobil industrialismo litterario que devora a intelligencia e os costumes da Fran?a; que se pensava só nas fabricas parisienses de novellas, dramas, viagens, comedias, romances, folhetins, physiologias moraes ou immoraes, e n?o sei de que outros productos; nas fabricas de Balzac, Sue, Sand, Dumas, Scribe, Arlincourt e C.^a.

Eis, sr. visconde, as consequencias de um principio falso: cada phase da sua applica??o trahe a vaidade delle. é o industrialismo litterario português, ainda felizmente balbuciante e debil, atirado para debaixo das rodas do opulento industrialismo litterario da Fran?a. é este o espirito, a inten??o do convenio (n?o digo a inten??o de v. ex.^a, que se deixou illudir pelo seu amor ás letras); o espirito, e a inten??o, repito; porque o resultado real delle ha-de ser o entorpecimento das nossas rela??es litterarias com a Europa, a difficulta??o da leitura e do estudo, e os embara?os ao progresso intellectual, e, portanto, á civilisa??o do paiz.

N?o terminarei, ex.^{mo} sr., sem accrescentar algumas palavras relativas aos dous documentos publicados no Diario de 7 de novembro ultimo, a que já me referi, isto é, ao officio de v. ex.^a de 28 de maio, e á representa??o de 29 de junho, documentos que se podem considerar como um commentario á conven??o. Ha ahi cousas sobre que eu desejaria chamar a atten??o de v. ex.^a Publicando uma nota official da alfandega ácerca das importa??es de livros da Fran?a e da Belgica, affirma v. ex.^a que, á vista della, se conhece ser insignificante o nosso commercio de livros com este ultimo paiz, excedendo-o no dobro a importancia do que fazemos com aquell'outro. Mas essa nota diz-nos que a importa??o de livros belgas foi em 1849 de 4:267$400 réis, e em 1850 de 4:739$900 réis, o que produz nos dous annos a somma total de 9:027$300 réis. A duplica??o desta verba, que deve, segundo a affirmativa de v. ex.^a, representar a nossa importa??o de Fran?a, é de 18:054$600 réis. Ora, por essa mesma nota sabemos que a importa??o do ultimo paiz foi 1849 de 4:878$600 réis, e em 1850 de 6:741$100 réis, o que perfaz um total de réis 11:619$700. Já se vê, pois, que a opini?o de v. ex.^a está um pouco longe de ser exacta. Lamenta v. ex.^a que as especies subministradas pela alfandega n?o sejam de um estatisfica mais individuada; tambem eu o lamento, mas lamento ainda mais, que v. ex.^a n?o quizesse applicar a estes factos a natural perspicacia do seu alto engenho. é, na verdade, triste que, tractando-se de uma quest?o commercial assás grave, se n?o buscasse averiguar quaes foram as importa??es dos ultimos oito ou dez annos. D'ahi se poderia tirar um termo medio seguro; mas as de tres annos eram rigorosamente indispensaveis para o calculo ainda mais imperfeito. Os algarismos relativos a 1849 provam que as importa??es dos dous paizes s?o quasi iguaes, e os relativos a 1850 que as de Fran?a excedem quasi um ter?o as da Belgica: dos dous factos um tende a mostrar igualdade, outro excesso. Era, portanto, indispensavel que, pelo menos, um terceiro facto, o facto do terceiro anno, viesse dar raz?o a um delles. Mas a quest?o deve ser considerada sob um aspecto muito mais importante, que esqueceu a v. ex.^a Aquelles algarismos representam o dinheiro que démos, e n?o os livros que recebemos; representam o nosso passivo e n?o o nosso activo. A quest?o no caso presente é que por??es de volumes entraram em Portugal nesses annos, e n?o que dinheiro saiu delle. Todos sabem que as reimpress?es belgas custam metade do que custam as edi??es francesas, e por isso que, se a Belgica nos levou quatro contos de réis por seis mil volumes, a Fran?a levou-nos oito pelo mesmo numero delles. á vista do mappa da alfandega e destas considera??es, qual commercio de livros será mais importante para Portugal, o da Fran?a ou o da Belgica?

Se v. ex.^a foi menos exacto na aprecia??o comparativa do nosso commercio de livros com esses dous paizes, tambem me parece que, declarando insignificante o que fazemos com o ultimo, n?o avaliou devidamente esta especie de trafico. Transac??es de vinte ou trinta contos de réis sobre algod?es fabricados, ou sobre cereaes seriam insignificantes; sobre gutta-percha ou sobre rhuibarbo seriam n?o só importantes, mas tambem excessivas. A importancia de qualquer ramo de commercio n?o depende só do valor absolutos das mercadorias. N'um paiz pequeno, pouco povoado, e onde a instruc??o e os habitos de leitura n?o se acham diffundidos, a introduc??o de perto de seis mil volumes annualmente, que tanto representará o termo medio de 4:500$000 réis que damos à Belgica em troca de livros, tem alguma significa??o. Quero que destes seis mil volumes seja um ter?o para reexportar, e que dos que ficam metade perten?am á categoria das obras frivolas e absurdas, o que talvez seja a avalia??o mais justa. Restam dous mil volumes uteis, que cada anno se espalham no paiz, e que n'um decennio subir?o a vinte mil. Por cinco pessoas que, termo medio, leiam cada um desses volumes no mesmo decennio, imagine v. ex.^a que somma d'ideas uteis, civilisadoras, progressivas ter?o no fim delle entrado em circula??o! Será este facto insignificante? Será indifferente um acto que o destroe, ao passo que longe de facilitar a importa??o das edi??es francesas, a difficulta? Calcular a importancia de uma mercadoria que se usa sem se consummir, como se calcularia a sacca de arroz ou a caixa de assucar, é, na minha opini?o, pelo menos uma singular leveza!